Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) recompensam indivíduos, comunidades e proprietários de terras por adotarem as práticas que beneficiam o meio ambiente, como a conservação de ecossistemas e a proteção da biodiversidade. Isso pode ser feito sem reescrever conceitos consolidados, como as “adicionalidades” do mercado de carbono.
“Não há dúvida de que a questão da sustentabilidade no Brasil, um país de extensão territorial continental, é complexa. Quando o assunto é reconhecimento internacional das ações ambientais positivas, o Brasil também enfrenta desafios significativos. Um exemplo disso foi o compromisso de redução das emissões de gases do efeito estufa que assumiu ao aderir ao Acordo de Paris em 2015. Infelizmente, esse compromisso internacional parece não ter sido bem alinhado com os avanços já conquistados a partir do Código Florestal de 2012, criando uma lacuna em nossos esforços ambientais”, explica o presidente da Câmara de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio (ModerCred), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Thiago Rocha.
O conceito de “adicionalidade” é fundamental, mas impede que os esforços de preservação, como a manutenção de 80% na vegetação nativa da Amazônia, sejam recompensados com créditos de carbono, uma vez que a legislação já exige esta cautela. Diante desse desafio, a compensação de impactos por meio de PSA se apresenta de forma estratégica.
Para o presidente da ModerCred, do MAPA, e também consultor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Thiago Rocha, essa abordagem não inviabiliza o mercado de carbono no Brasil, pelo contrário, a regulamentação das metas de compensação da indústria por meio de PSA e o mercado voluntário de carbono devem coexistir e se complementar.
“O País pode promover a conservação ambiental, valorizando o Código Florestal de 2012, e, ao mesmo tempo, criar um mercado de carbono interno mais dinâmico e atrativo para investidores privados”, relata Rocha, e conclui dizendo que, “independente do caminho a ser seguido, é essencial que o Brasil desenvolva uma estratégia que integre os avanços em sua legislação ambiental com seus compromissos internacionais. Isso fortalecerá nossa posição global, promoverá o desenvolvimento sustentável e garantirá a preservação de nossos preciosos recursos naturais”.
Fonte: Globo Rural (ARTIGO), adaptado pela equipe FeedFood.
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