O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou nesta sexta-feira (5) da abertura da 48ª Expointer, em Esteio (RS), onde foi anunciada a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a renegociação de dívidas rurais em condições diferenciadas. O programa prevê R$ 12 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para atender até 100 mil produtores, em sua maioria pequenos e médios agricultores, impactados por secas e enchentes nos últimos anos. A medida se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal para mitigar os efeitos das mudanças climáticas sobre a produção agrícola.
Além de Fávaro, participaram da cerimônia o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o presidente da Conab, Edegar Pretto, e o deputado federal Paulo Pimenta. Durante o evento, o presidente Lula ressaltou que a iniciativa tem como objetivo devolver capacidade de crédito aos produtores, viabilizando a continuidade da produção de alimentos e trazendo benefícios também aos consumidores, com maior oferta e preços mais estáveis. “O Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos”, afirmou o presidente.
O desenho da MP prevê alcance de cerca de 96% dos agricultores de pequeno e médio porte que atualmente enfrentam inadimplência ou dívidas prorrogadas. Para aderir, o produtor deverá comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes no mesmo período. As condições incluem prazos de pagamento de até nove anos, com um ano de carência. Os juros serão reduzidos, variando de aproximadamente 6% ao ano para pequenos produtores, 8% para médios e 10% para demais perfis. Os limites de crédito também diferem: até R$ 250 mil no Pronaf, R$ 1,5 milhão no Pronamp e até R$ 3 milhões para os demais produtores.
O financiamento será estruturado com R$ 12 bilhões de recursos diretos do Tesouro e um estímulo adicional de R$ 20 bilhões ao sistema financeiro, provenientes de recursos próprios dos bancos, incentivados por benefícios tributários. A operacionalização caberá a bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES atuando na estruturação. O risco das operações será integralmente assumido pelas instituições financeiras. Essa modelagem busca reduzir a inadimplência e liberar espaço para novas operações de financiamento no campo, fortalecendo o Plano Safra e a estabilidade do abastecimento alimentar.
Na avaliação de Fávaro, a medida é um passo importante para a continuidade da atividade agropecuária em um cenário de mudanças climáticas cada vez mais desafiadoras. O ministro reforçou que o governo manterá apoio permanente ao setor e destacou que os estímulos adicionais ao sistema financeiro devem impulsionar a retomada do crédito rural em maior escala. O ministro Paulo Teixeira também sublinhou o caráter social da iniciativa, destacando que o esforço coletivo da sociedade brasileira permitirá que agricultores retomem atividades produtivas e voltem a acessar crédito agrícola de forma regular.
A 48ª Expointer, onde a MP foi anunciada, é considerada uma das maiores feiras agropecuárias a céu aberto da América Latina. O evento reúne exposição de animais, apresentação de tecnologias agrícolas e espaço para negociações, consolidando-se como uma vitrine para inovações do agronegócio brasileiro e palco para anúncios estratégicos voltados ao setor.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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