Representantes da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) se reuniram ontem (03) com o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho, para apresentar demandas consideradas urgentes pelo setor aquícola. A entidade foi representada pelo presidente Francisco Medeiros e pelos conselheiros Mauro Nakata, Juliano Kubitza, Celso Torquato e Ramon Amaral. O encontro contou ainda com a participação de diversas organizações ligadas à cadeia do pescado.
A reunião teve como foco a proteção do mercado interno e a segurança sanitária da produção aquícola paulista e nacional. Entre os principais temas debatidos esteve a solicitação de suspensão da importação de filé de tilápia do Vietnã, medida apontada como necessária para evitar o risco de introdução do vírus TiLV (Tilapia Lake Virus) no estado de São Paulo, atualmente livre da enfermidade.
Outro ponto central da pauta foi a busca por isonomia tributária no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As entidades defendem que o filé de tilápia importado passe a ser tributado com a alíquota cheia do imposto, corrigindo o que classificam como uma distorção competitiva. Atualmente, segundo o setor, o produto estrangeiro conta com benefícios fiscais, enquanto a produção local e interestadual é integralmente tributada.
Além da PEIXE BR, participaram do encontro representantes da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP), da Associação Brasileira de Produtores de Pangasius (Panga BR) e da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca).
De acordo com as entidades, as demandas apresentadas têm como objetivo garantir condições justas de competição, preservar a sanidade da produção nacional e promover o crescimento sustentável da piscicultura brasileira.
Fonte: PeixeBR, adaptado pela equipe da Feed & Food.
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