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Conabio prorroga por seis meses debate sobre espécies exóticas invasoras

Grupo terá mais tempo para definir critérios e prioridades antes das futuras decisões nacionais.

A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) prorrogou por seis meses os trabalhos do Grupo de Trabalho sobre Espécies Exóticas Invasoras, responsável por discutir critérios de classificação e prioridades de prevenção, controle e erradicação dessas espécies no Brasil.

A decisão foi tomada em reunião realizada em 29 de setembro e amplia o período para análise técnica antes da consolidação do relatório que deverá subsidiar futuras deliberações da Comissão.

Classificação considera atividade produtiva

Criado pela Resolução Conabio nº 16/2026, o grupo trabalha com três categorias: espécies exóticas invasoras sem interesse socioeconômico, aquelas vinculadas a cadeias produtivas consolidadas e espécies que causam impactos negativos a atividades socioeconômicas.

A norma também determina que sejam considerados tanto o nível de preocupação ambiental quanto o interesse socioeconômico associado a cada espécie.

Discussão técnica sobre espécies exóticas invasoras envolve análise de impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos antes da definição de novos critérios nacionais.

Espécies exóticas são aquelas presentes fora de sua área natural de distribuição. Para serem consideradas invasoras, porém, sua introdução ou dispersão deve representar ameaça à biodiversidade.

Setor produtivo acompanha discussão

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que participa das discussões, avalia que o prazo adicional permitirá aprofundar análises sobre espécies utilizadas comercialmente.

Segundo a assessora técnica da entidade, Jaine Cubas, a preocupação é evitar efeitos regulatórios desproporcionais sobre atividades já estabelecidas. “Seguiremos acompanhando as discussões para que a revisão da lista não resulte em prejuízos ou burocracias adicionais para espécies de interesse econômico, especialmente aquelas que já são produzidas de forma regular e sob boas práticas no campo”, afirma.

O tema pode alcançar cadeias agropecuárias, aquícolas, pesqueiras e florestais, já que a própria resolução reconhece a existência de espécies exóticas invasoras associadas a sistemas produtivos consolidados.

Nos próximos seis meses, o GT deverá aprofundar a avaliação de evidências de invasão, impactos ambientais e efeitos socioeconômicos antes de apresentar suas recomendações à Conabio.

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