As operações comerciais entre Brasil e Bolívia poderão ser realizadas de forma mais ágil e econômica. A partir desta segunda-feira, (1/9), exportadores brasileiros poderão utilizar o novo sistema digital, que vai reduzir o tempo de emissão do certificado de origem de 48 horas para apenas 2 horas.
Essa importante medida de facilitação de comércio favorecerá diversos setores econômicos que atuam no comércio bilateral com a Bolívia. Os principais produtos da pauta exportadora são produtos comestíveis e preparações; barras de ferro e aço e papel e cartão.
O certificado de origem é essencial para garantir a eliminação do imposto de importação no acesso ao mercado boliviano, conforme previsto no Acordo de Complementação Econômica nº 36 (ACE-36). O processo de implementação do Certificado de Origem Digital (COD), iniciado em abril de 2024, foi concluído em julho deste ano, marcando o início de uma nova fase de integração e desburocratização nas trocas bilaterais, que somam US$ 3 bilhões ao ano. O processo de negociação envolveu autoridades governamentais, entidades certificadoras e operadores comerciais dos dois países.
O certificado de origem digital — documento que comprova a origem das mercadorias — também representa um salto em termos de segurança, proporcionando ao comércio exterior maior confiabilidade. O COD utiliza assinaturas digitais que garantem autenticidade e integridade, reduzindo os riscos de fraude e facilitando a verificação por parte das autoridades.
“A implementação da certificação de origem digital com a Bolívia contribui para dinamizar o comércio bilateral, com menos burocracia para as empresas e maior confiança entre os parceiros comerciais”, afirmou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.
A implementação do COD com a Bolívia, a partir de 1º de setembro, ganha ainda mais relevância diante do recente ingresso do país ao Mercosul, cuja ratificação do Protocolo de Adesão foi formalizada no início de 2024. O país vizinho encontra-se agora em processo de incorporação das normas do bloco, o que abre novo caminhos para o crescimento regional, ampliação dos investimentos e fortalecimento da integração sul-americana.
FONTE: MDIC, adaptado pela equipe Feed&Food
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