A União Europeia considerou satisfatórios os controles sanitários adotados pelo Brasil nas cadeias de carne de aves e mel, abrindo caminho para a retirada das restrições e a retomada das exportações desses produtos ao bloco. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (4) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, após o encerramento de uma auditoria realizada por autoridades sanitárias europeias no país.
Segundo o ministro, a avaliação positiva representa um avanço para que aves e mel brasileiros voltem à lista de produtos autorizados para entrada no mercado europeu. A retomada efetiva dos embarques, no entanto, ainda depende do cumprimento de etapas burocráticas por parte da União Europeia.
“Os nossos controles sanitários foram considerados satisfatórios, foram aprovados para as nossas aves e para o nosso mel. Agora é esperar o processo burocrático, mas muito rapidamente nós vamos ver o Brasil de volta à lista dos fornecedores de aves e de mel para a União Europeia”, afirmou André de Paula em vídeo publicado nas redes sociais.
A auditoria teve início em 24 de agosto e foi concluída nesta sexta-feira, justamente um dia após entrarem em vigor as restrições europeias a produtos de origem animal brasileiros. As medidas atingem, entre outros itens, carnes, ovos, pescados e mel.
Durante a missão, técnicos brasileiros apresentaram às autoridades europeias os procedimentos de fiscalização e os controles adotados nas cadeias produtivas. A avaliação incluiu a verificação, em campo, da estrutura e do funcionamento do sistema brasileiro de controle sanitário.
Restrição europeia
A decisão da União Europeia gerou reação do governo brasileiro e dos setores produtivos. Brasília criticou a ausência de uma consulta prévia antes da adoção das medidas e classificou a iniciativa como incompatível com a relação estratégica mantida entre Brasil e União Europeia.
Em nota divulgada na quinta-feira (3), os Ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores afirmaram que o Brasil adotou as medidas necessárias para atender aos requisitos europeus e apresentou documentação sobre as cadeias de carne de aves, pescados, carne bovina, ovos e mel.
O governo também defendeu que as decisões sejam baseadas em critérios técnicos e científicos. Caso as negociações não avancem de forma satisfatória, Brasília afirmou que poderá recorrer a mecanismos previstos na legislação brasileira, no acordo Mercosul-União Europeia e no sistema multilateral de comércio.
Setor de proteína cobra reação
A possibilidade de adoção de medidas de reciprocidade também está alinhada às reivindicações do setor produtivo. Nesta semana, representantes da cadeia produtiva solicitaram ao governo brasileiro a avaliação do uso do Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões, previsto no acordo entre Mercosul e União Europeia.
O instrumento pode ser acionado diante de medidas unilaterais que alterem o equilíbrio econômico e comercial estabelecido entre as partes.
Para o governo brasileiro, as restrições europeias também têm impacto direto sobre os resultados negociados no acordo comercial entre os dois blocos. Segundo a nota oficial, os produtos atingidos pelas novas regras estavam entre aqueles contemplados por quotas e reduções tarifárias durante as negociações.
Na avaliação de Brasília, a retirada desses produtos do mercado europeu reduz parte dos ganhos obtidos pelo Brasil nas tratativas e pode alterar o equilíbrio das concessões que viabilizaram a conclusão das negociações.
Próximos passos
Desde a decisão da União Europeia, anunciada em 12 de maio, o governo brasileiro afirma manter negociações políticas e técnicas com as autoridades europeias e representantes dos setores envolvidos.
A aprovação dos controles sanitários de aves e mel pode acelerar a retirada das restrições para essas duas cadeias. Para os demais segmentos afetados, incluindo outras áreas relevantes da proteína animal, as tratativas ainda continuam.
A expectativa do governo é que os trâmites burocráticos para a reinclusão de aves e mel na lista de fornecedores autorizados sejam concluídos rapidamente, permitindo a retomada dos embarques brasileiros ao mercado europeu.
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