Em meio à estiagem extrema que assola a Região Norte do Brasil desde junho de 2024, o Governo Federal e o Ministério da Pesca e Aquicultura assinaram a Medida Provisória Nº 1.263/2024, que estabelece um Auxílio Extraordinário destinado a mais de 100 mil pescadores e pescadoras artesanais. Esse grupo, fortemente dependente das águas da região para subsistência, sofre com a seca prolongada, que levou cerca de 100 municípios a declararem estado de calamidade.
O auxílio, no valor de R$ 2.824,00 — equivalente a dois salários mínimos — será pago em parcela única e tem como objetivo proporcionar alívio imediato para essas famílias, cujos meios de vida foram drasticamente afetados pela seca. A expectativa é que o recurso esteja disponível nas próximas semanas, após a publicação do crédito pelo Governo Federal.
Estimada em R$ 300 milhões, a iniciativa demonstra o compromisso do governo em mitigar os impactos climáticos sobre as comunidades pesqueiras da região. Esse montante será direcionado exclusivamente aos beneficiários do Seguro-Defeso, um programa já conhecido pelos pescadores artesanais, e chega em um momento crucial para a preservação das condições de vida dessas populações.
A medida representa um esforço para manter essas famílias protegidas diante da crise hídrica, ressaltando a importância de políticas públicas que levem em conta a vulnerabilidade das comunidades ribeirinhas e sua dependência direta dos recursos naturais da região.
Fonte: MPA, editado pela equipe FeedFood.
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