Santa Catarina dá um passo decisivo para o fortalecimento do agronegócio ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei 403/2024. A medida restabelece incentivos fiscais, promove isonomia tributária entre setores e aproxima o Estado das condições competitivas vigentes em outras regiões brasileiras. Produtores de leite, proteína animal e culturas vegetais passam a contar com um ambiente mais justo, equilibrado e promissor.
Elaborado em diálogo entre o Executivo, Legislativo e representantes da iniciativa privada, o projeto responde diretamente às distorções tributárias que penalizavam cadeias produtivas locais em comparação com Estados concorrentes. A equalização da carga tributária, especialmente no setor lácteo, corrige essas assimetrias e abre espaço para reinvestimentos, crescimento da produção e maior inserção nos mercados nacional e internacional.
Para o deputado estadual Altair Silva (foto em destaque), presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, o texto aprovado sinaliza o compromisso do parlamento com o produtor rural. “Com o PL 403, Santa Catarina garante aos seus agricultores e agroindústrias as mesmas condições fiscais de outros Estados, preservando a competitividade e incentivando o crescimento das cadeias produtivas.”
Além de corrigir distorções, a nova lei institui condições claras de crédito fiscal para produtos desenvolvidos nas propriedades rurais, contribuindo para o aumento da renda do produtor e o estímulo ao investimento em tecnologias, manejo sustentável e expansão da capacidade produtiva.
Com essa decisão, o Estado reforça sua vocação agropecuária, buscando excelência não apenas na produção, mas também na estrutura regulatória e de fomento. O PL 403/2024, portanto, não é apenas um ajuste técnico: é uma ação estratégica para consolidar Santa Catarina como referência de competitividade, inovação e desenvolvimento no agronegócio brasileiro.
Fonte: MB Comunicação Empresarial, adaptado pela equipe FeedFood
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