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Brasil e Filipinas firmam memorando sobre sanidade e inovação agropecuária

Documento prevê cooperação em pesquisa, tecnologia e produção de alimentos.

Brasil e Filipinas assinaram, no sábado (14 de novembro), um memorando de entendimento para ampliar a cooperação em sanidade agropecuária, pesquisa, tecnologia e sustentabilidade. O documento foi firmado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, e pelo secretário filipino de Agricultura, Francisco Tiu Laurel Jr., durante missão presidencial brasileira ao país asiático.

A assinatura ocorreu no mesmo dia do Fórum Empresarial Brasil-Filipinas, organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), que reuniu mais de 200 lideranças empresariais para discutir comércio e investimentos. A iniciativa busca aproximar instituições e setores produtivos, mas não representa, por si só, a abertura de novos mercados ou a retirada de barreiras comerciais.

Cooperação inclui defesa sanitária e tecnologia

O memorando prevê colaboração em inspeção de produtos de origem animal e vegetal, vigilância sanitária, controle de doenças e pragas e troca de informações sobre requisitos para o comércio agropecuário.

Também estão previstos projetos em melhoramento genético, biotecnologia, agricultura de precisão, bioeconomia e adaptação às mudanças climáticas. A execução poderá envolver pesquisadores, universidades, órgãos públicos e empresas, com acompanhamento de um grupo de trabalho conjunto.

Carnes lideram comércio bilateral

As Filipinas compraram US$ 1,84 bilhão em produtos agropecuários e agroindustriais brasileiros em 2025. Desse valor, 86% corresponderam ao setor de carnes, incluindo produtos suínos, bovinos e de frango, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Autoridades participam de cerimônia oficial durante a 49ª Cúpula da ASEAN, em meio às iniciativas de aproximação diplomática e cooperação internacional no Sudeste Asiático. Crédito: Reprodução

A carne suína ocupa posição central nessa relação. Em 2025, o mercado filipino recebeu aproximadamente 381 mil toneladas de carne suína, miúdos e gordura do Brasil, com receita próxima de US$ 890 milhões.

Restrições comerciais permanecem em discussão

Entretanto, o governo filipino autorizou uma salvaguarda provisória que prevê a suspensão, por 60 dias, das importações de determinados produtos suínos. A medida foi justificada pelas autoridades locais como resposta ao aumento das importações e à pressão sobre produtores domésticos.

Publicada em 11 de novembro, a ordem estabelece que a restrição entrará em vigor após determinação da autoridade aduaneira filipina ou 15 dias depois de sua publicação oficial, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Durante o fórum, André de Paula defendeu a previsibilidade comercial e a manutenção do reconhecimento do sistema brasileiro de inspeção de carnes, concedido pelas Filipinas em 2024.

O memorando estabelece mecanismos de intercâmbio e identificação de projetos, mas seus resultados dependerão de ações posteriores. A negociação sobre a salvaguarda constitui uma frente específica e não foi resolvida pela assinatura do documento.

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