O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, em parceria com a Polícia Federal e a Marinha do Brasil, uma série de fiscalizações nos parques aquícolas de Florianópolis, Biguaçu e Governador Celso Ramos, em Santa Catarina. A ação faz parte do reordenamento das áreas de aquicultura em águas da União, assegurando a legalidade das cessões de uso e promovendo a maior produtividade desses espaços.
Essas fiscalizações garantem o uso responsável das águas da União, protegendo os direitos dos aquicultores e promovendo uma concorrência justa. Tatiana da Gama, presidente da Associação de Maricultores do Sul da Ilha (AMASI), destacou a importância das iniciativas: “Agora, muitos maricultores poderão cultivar moluscos e macroalgas de maneira organizada e regularizada”, afirmou.
As reuniões para o reordenamento contaram com o apoio da Epagri e visam à regularização de áreas desocupadas, oferecendo oportunidades a novos produtores. Além de coibir a ocupação ilegal, o processo legaliza os parques aquícolas, garantindo maior segurança e acesso a políticas públicas que favorecem o crescimento do setor.
Com a finalização das fiscalizações, o próximo passo será a assinatura dos contratos de cessão de uso, consolidando a organização e a produtividade da aquicultura em Santa Catarina, um estado de destaque na produção nacional de moluscos.
Fonte: MPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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