Envolvendo uma equipe multidisciplinar de 12 docentes e 14 pós-graduandos e pós-doutorandos da Universidade de São Paulo (USP), o Grupo de Trabalho “Políticas de Combate à Insegurança Alimentar e à Fome” elaborou um relatório com 39 propostas para auxiliar nesta desafio.
Os trabalhos foram coordenados pela professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Sílvia Helena Galvão de Miranda; e pelo professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Marcelo Cândido da Silva.
O relatório foi desenvolvido dentro de uma visão sistêmica da fome. Para dar base às propostas, os pesquisadores desenvolveram estudos empíricos ou reflexões críticas da literatura científica.
O primeiro conjunto de propostas e recomendações possui um escopo mais amplo, seguido de um segundo conjunto, com propostas a partir dos três estudos de caso desenvolvidos nos municípios de São Paulo (capital), Piracicaba (interior) e Santos (litoral).
Cada uma das 39 propostas está acompanhada de sua respectiva justificativa. As propostas gerais envolvem estabelecer e reforçar políticas públicas abrangentes por meio de programas de renda mínima e de capacitação para melhorar a empregabilidade; além de priorizar como alvo as mulheres dos grupos mais vulneráveis.
O GT também determinou a importância de ampliar e atualizar o Cadastro Único, de forma a garantir que todos os brasileiros que necessitem tenham acesso aos programas sociais de transferência de renda; e fortalecer as ações de educação alimentar e nutricional para a população.
A criação e capacitação de uma rede de gestores públicos municipais para a difusão de boas práticas na formulação, implementação e monitoramento das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) também entrou na lista; além da construção de plataformas on-line no âmbito municipal para a coordenação de organizações e iniciativas locais da sociedade civil para a mitigação da insegurança alimentar; entre outras.
O projeto também traz uma reflexão sobre o papel da inteligência artificial e da comunicação no planejamento, implementação e monitoramento e análise de impactos de políticas públicas.
Como ferramenta de auxílio à tomada de decisão, a equipe da USP apresenta ainda um Guia de análise da insegurança alimentar para gestores públicos. O objetivo é fornecer elementos para o desenho de políticas públicas, bem como um aparato conceitual para a análise e acompanhamento de programas relacionados direta ou indiretamente à mitigação da insegurança alimentar.
O grupo destaca que “não basta apontar os problemas na implementação das políticas públicas, é preciso identificar onde estão os gargalos”. Assim os pesquisadores salientam que, nesse momento, “a pesquisa científica tem papel fundamental, pois ao gerar e disponibilizar informações para a sociedade, cria-se um “corpo de vozes” qualificadas para monitorar e cobrar a atuação eficiente e sistemática do poder público.
Agora, a equipe terá o reforço de outras 15 universidades brasileiras e estrangeiras, bem como da Embrapa, que darão continuidade ao trabalho aprofundando vários dos pontos abordados no documento.
O relatório pode ser acessado na íntegra clicando aqui.
Fonte: Esalq, adaptado pela equipe Feed&Food.
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