O Decreto que institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária estabelece mais um marco para o Brasil.
Neste cenário, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), unido ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), instituíram a política nacional por meio do decreto nº 12.097.
O decreto tem como objetivo conservar, utilizar de forma sustentável e proteger os recursos genéticos essenciais para alimentação, agricultura e pecuária, promovendo a soberania alimentar, segurança nutricional e incentivando uma alimentação saudável.
Além disso, o decreto também busca ampliar o conhecimento e valorização desses recursos genéticos, fundamentais para os programas de melhoramento conduzidos por instituições de pesquisa.
De acordo com a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do MAPA, Renata Miranda, a política é um importante marco para a conservação e o uso sustentável dos recursos genéticos da biodiversidade brasileira.
“A política vai promover o desenvolvimento e a ampliação do uso de novas espécies e cultivares na agricultura, diversificando as fontes de alimentos e aumentando o potencial para a resiliência da produção agrícola frente às mudanças climáticas”, comentou Renata.
No momento, das seis mil espécies de plantas cultivadas para alimentação, apenas nove dominam 66% da produção agrícola mundial, apresentando risco para a segurança alimentar devido à alta concentração em poucas variedades.
Segundo o diretor de Inovação, Alessandro Cruvinel, o decreto vai impactar a positivamente a produção de alimentos global na segurança alimentar e nutricional, energética e climática: “Toda essa construção vai possibilitar mais inovação para o campo, buscando o aumento da produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção agropecuária nacional, impactando”.
A construção se baseou no desenvolvimento de uma Plataforma de Recursos Genéticos composta por diversos elementos: uma extensa rede de inovadores em tecnologias genéticas avançadas; um sistema de informação abrangente sobre recursos genéticos conservados em florestas, comunidades produtoras e bancos de germoplasma nacionais; e três programas de conservação — in situ, ex situ e on farm.
A coordenação da política nacional será conduzida de forma colaborativa por um Comitê Gestor, que será formado, composto por representantes do governo, da sociedade civil, de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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