A agricultura familiar ocupa lugar de destaque quando se trata da alimentação das famílias brasileiras. A terra é a principal fonte de renda da família, sendo também local de trabalho e moradia. Essa atividade, assim caracterizada, é responsável pela grande diversidade de alimentos e especiarias produzidas e disponibilizadas ao consumidor final de alimentos.
Dados do último censo agropecuário, de 2017, mostram que 77% dos estabelecimentos rurais são classificados como pertencentes à agricultores familiares, ou seja, quase 4 milhões de estabelecimentos rurais. Trabalham na agricultura familiar 67% da mão de obra dos estabelecimentos rurais agropecuários, o que significa pouco mais de 10 milhões de pessoas. Vale destacar que a agricultura familiar é o principal pilar econômico de 90% dos municípios brasileiros que possuem até 20 mil habitantes.
A pandemia do coronavirus trouxe uma crise sem precedentes com capacidade de mudar fortemente cenários e alterar de maneira significativa as formas de produção, comercialização e de distribuição de produtos daqui para a frente. Estudos realizados com o objetivo de mensurar e projetar os impactos já causados e futuros da pandemia nos mostram que a agricultura familiar foi impactada em múltiplas dimensões. Por outro lado, alguns produtores perderam parte de sua produção, agricultores encontraram alternativas para superar a crise e os estudos também demonstram que as políticas públicas federais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram imprescindíveis nesse processo e garantiram a manutenção da produção e da renda.
A agricultura familiar no Distrito Federal e Entorno foi atingida inicialmente pelas restrições impostas pela pandemia de forma muito particular, visto que grande parte da renda dos pequenos produtores tem origem nas feiras livres e restaurantes que foram fechados para conter a disseminação da pandemia.
PANDEMIA
A crise social causada pelo coronavírus resultou em mudanças abruptas e imprevisíveis também para agricultura familiar no Distrito Federal, mas as associações e cooperativas que representam os pequenos agricultores descrevem um setor que se reorganizou rapidamente para reduzir as perdas e desenvolver alternativas de comercialização. É o resultado que fica claro a partir de entrevistas com presidentes e gestores de 17 associações e cooperativas agrícolas da região do Distrito Federal e Entorno realizadas entre março a setembro de 2020.
Apesar de algum prejuízo, associações e cooperativas desenvolveram estratégias de comercialização e intensificaram canais de distribuição de alimentos. As associações e cooperativas de agricultura familiar trabalham com diversas formas de comercialização, como a venda da produção em feiras de bairros, supermercados, bares e restaurantes, a venda de cestas de produtos organizados por meio de redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, além da comercialização de produtos por meio dos programas de governo já mencionados.
Segundo informações fornecidas pelos presidentes das associações e cooperativas do Distrito Federal entrevistadas, houve prejuízos significativos na maioria delas (75%). Os impactos causados geraram prejuízos financeiros e houve perda de alimentos e produção. Por outro lado, apenas 25% dessas associações e cooperativas aguardaram os editais emergenciais para voltar a participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) o do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As demais associações e cooperativas procuraram, como estratégias de comercialização, diversificar ou intensificar canais de distribuição de alimentos, como aumentar o escoamento da produção para pequenos mercados e supermercados locais, ou aumentar a oferta para clientes finais.
Os resultados da pesquisa apontam que os produtores que já tinham uma rede de comercialização, como pequenos supermercados e clientes diretos escoaram sua produção de maneira mais eficaz e de modo a não permitir maiores prejuízos. Outro aspecto relevante a se considerar é que as associações e cooperativas foram fundamentais no momento de crise para agregar os agricultores em busca de uma solução coletiva.
A resposta rápida de entidades como o Sistema CNA (CNA/Senar), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Universidades Federais e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também se mostrou eficaz para auxiliar no enfrentamento das contingências emergenciais enfrentadas.
CONTORNANDO A SITUAÇÃO
É possível afirmar, pelas entrevistas realizadas, que algumas das estratégias de comercialização adotadas neste período se tornarão permanentes. A exposição em redes sociais para divulgação dos produtos, impulsionar a comercialização por meio de pedidos realizados por listas de distribuição de WhatsApp ou Direct do Instagram para entrega em domicílio é uma das estratégias adotadas durante a pandemia que permanecerão na pós-pandemia.
A partir de relatos dos presidentes das associações e cooperativas podemos elencar possíveis ações futuras no sentido de ampliar a capacidade produtiva da agricultura familiar, não apenas em momentos emergenciais: i. realizar investimentos para melhorar a infraestrutura rural (estradas, energia elétrica e acesso à internet); ii. realizar editais específicos e direcionados para produção orgânica; iii. melhorar a orientação técnica e financeira ao produtor para facilitar o acesso ao crédito; e iv. desenvolver ações e programas que favoreçam a inclusão digital do agricultor familiar.
Ficou evidente, ainda, que políticas públicas específicas e programas como o PAA e o PNAE foram essenciais, tanto para manter a produção, evitar perdas e manter a renda do agricultor familiar, como também para garantir a oferta de alimentos à população dependente desses programas, como os alunos assistidos pela rede escolar e suas famílias, que fazem parte de uma população que apresenta forte fragilidade socioeconômica. Apesar disso, editais específicos para agricultura orgânica ou agroecológica poderiam ter beneficiado mais agricultores. É um momento de se buscar o aprimoramento de programas dessa natureza como forma de garantir a segurança alimentar da população brasileira, e, quem sabe, ampliando os programas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar e, por outro lado, buscando sua extensão definitiva à população em estado de pobreza.
Fonte: Virgínia G. de Caldas Nogueira e Maria Quitéria dos Santos M., pesquisadora da Embrapa
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