Objetivo da ação é buscar interessados na modalidade pesca de sombra e cardume associado
O levantamento que está realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, busca interessados em atuar na modalidade pesca de sombra ou cardume associado para a captura de atum no Brasil. Os interessados em participar do programa devem se cadastrar por meio do site até o dia 06 de maio.
A partir das informações obtidas, a secretaria irá definir medidas sustentáveis de ordenamento, a fim de garantir o cumprimento da legislação nacional e internacional, além de assegurar o desenvolvimento da atividade pesqueira de atuns e afins brasileira.
“O Brasil é uma grande potência, mas se não souber o que é capturado, onde se captura, quem e como captura, não é possível fazer políticas públicas adequadas”, aponta secretário da Pesca, Jorge Seif.
Desde 2011 não existe estatística pesqueira no País (Foto: reprodução)
As regras, os critérios e os padrões para a pesca de cardume associado e para outros aspectos da pesca de atuns e afins no mar territorial, na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e nas águas internacionais por embarcações de pesca brasileiras, foram estabelecidas na portaria interministerial (Portaria 59/A) publicada em 16 de novembro de 2018.
Entretanto, os critérios e procedimentos para emissão de autorização e definição dos portos de desembarque obrigatório de atuns e afins no litoral brasileiro ainda precisam ser definidos.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe Feed&Food.
