O segundo painel do V Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa tratou da “Visão geral do processo e perspectivas do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA)”. O evento realizado na manhã da última quinta-feira (22) foi organizado pela equipe gestora estadual do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA) e transmitido pela internet, por meio do canal da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), no Youtube.
O mediador do painel e presidente da Comissão de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Francisco Olavo Pugliesi de Castro, conhecido como Chico da Pauliceia, iniciou falando sobre o comprometimento das entidades, públicas e privadas, e dos produtores rurais no processo de retirada da vacina contra a febre aftosa.
“Depois de décadas vacinando e o produtor rural fazendo o trabalho dele com muito êxito, estamos chegando a esse momento histórico em poder retirar a vacina com segurança e responsabilidade. Isso não quer dizer que vamos abandonar o nosso rebanho, muito pelo contrário, faremos muito mais vigilância ao rebanho. Com isso abrem novas possibilidades de acessarmos novos mercados e novos programas de manejo. Com o apoio de todas as entidades, públicas e privadas, envolvidas e do produtor rural chegamos a esse momento histórico que trará muito êxito para a pecuária nacional”, disse.
A primeira palestra “Panorama do Brasil em relação a retirada da vacinação contra a Febre Aftosa” foi ministrada pelo Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Diego Viali.
Viali destacou que Mato Grosso mostra boa performance dentro do que foi estabelecido no plano, com 76% das medidas propostas concluídas. A criação de fundos privados foi apontada como uma das principais medidas de segurança para os produtores, em casos de ocorrência da doença. Nesse quesito Mato Grosso saiu na frente, já que os produtores contribuem para o Fundo de Emergência de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (Fesa-MT).
Segundo Viali, com a retirada da vacinação dos blocos I e V a economia direta ao produtor (custo da vacina, perdas em carne e leite) ao longo desses anos até o final de 2022 é estimada em R$ 1,25 bilhões. A previsão é que Mato Grosso passe a economizar, com a retirada da vacinação 160 milhões/ano, sendo, em torno de R$ 115 milhões com vacina, R$ 40 milhões com perdas de carne/ abate e cerca de R$ 5 milhões em perdas de leite.
Sobre a importante participação de Mato Grosso no Plano Estratégico, Viali ressaltou que o Estado participa do bloco I e IV, e por estar praticamente no centro do País, faz divisa com muitos estados. Somente não tem ligação com o bloco III. “Mato Grosso tem um importante papel no Plano Estratégico. Mato Grosso é o coração do Plano”, apontou.
Conforme explicou Viali, em 2023 vão vacinar quatro estados do bloco IV, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, todo o bloco II e o bloco III o que representa 75 milhões de animais. Não vão receber a vacina em 2023 os sete estados do bloco IV, bloco I e o bloco V que já possui os status de livre da doença sem vacinação.
O fiscal agropecuário, apontou ainda que, em 2021, foram realizadas diversas reuniões virtuais, no âmbito do Plano Estratégico 2017-2026 do PNEFA, buscando discutir e acompanhar a execução das ações previstas para transição gradativa das zonas livres de febre aftosa com vacinação para zonas livres sem vacinação, tendo como meta tornar todo país livre de febre aftosa sem o uso da vacinação até 2026.
O médico-veterinário responsável pela fronteira e preparação para emergência zoossanitária do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), João Marcelo Brandini Néspoli, apresentou os resultados do simulado de emergência contra a Febre Aftosa realizado em Juscimeira, entre os dias 30 de julho e 6 de agosto de 2022. O simulado foi realizado pelo MAPA e Indea-MT.
Néspoli destacou que, além de servidores do Indea, participaram Defesa Civil, forças de Segurança Pública, Exército e instituições privadas envolvidas na pecuária mato-grossense, como também, as agências estaduais e superintendências federais da Defesa Agropecuária do Brasil e de países da América do Sul.
Os participantes simularam como agir em caso de foco de febre aftosa, como a instalação de barreiras sanitárias, desinfecção de veículos, sacrifício de animais, ações de contenção do vírus nas propriedades rurais que teriam foco da doença.
Indenização em caso de foco
Néspoli destacou que no Mato Grosso, em caso de febre aftosa, o produtor rural mato-grossense tem direito a receber indenização do valor integral dos animais sacrificados num estado de emergência, conforme prevê a Lei 569/1948.
“A indenização é calculada por uma comissão avaliadora, instituída por portaria do MAPA, onde integram representantes do Ministério, Indea e da classe dos produtores rurais.
No foco (local onde há animais positivos para a doença) o cálculo do valor pago é estipulado pela comissão com a participação do produtor, cabendo 50% do valor total pago ao Fundo Estadual de Sanidade Animal (FESA-MT) e o restante, os outros 50% custeado pelo poder público, sendo 2/3 do valor de indenização do governo federal e 1/3 do valor de indenização sairá do governo estadual”, apresentou João Marcelo.
Néspoli destacou ainda que a comissão tem autonomia para avaliar e calcular o valor genético dos animais, por exemplo: se há vacas leiteiras de alta produção ou touros registrados de valor genético, esse valor poderá ser acordado com o produtor, buscando sempre o valor real do animal, com o bom senso entre as partes. (Art. 5º do decreto 27.932 de 1950).
No simulado os participantes foram envolvidos em situações de protocolos em caso de contaminação. “Em torno da propriedade foco são formadas zonas para impedir que o vírus se espalhe. Propriedades rurais que estão no raio de 3 km do foco encontram-se no perifoco. A partir do perifoco, mais 7 km tem a zona de vigilância e a partir desta tem-se a zona de proteção, com uma extensão de 15 km. São necessárias ações para contenção do foco numa extensão de 25 km ao redor da propriedade com animais positivos”, descreveu.
Em seguida, o mediador do painel 2, Chico da Pauliceia, Diego Viali e João Marcelo Néspoli debateram sobre o PNEFA e responderam às perguntas dos internautas e dos participantes presentes.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Roberto Renato Pinheiro da Silva, encerrou o evento agradecendo ao Comitê Gestor de Mato Grosso, os médicos-veterinários e produtores rurais. “Mato Grosso hoje tem total condições de retirar essa vacinação. Vai retirar eu não tenho dúvida disso. Tenho certeza que com a competência que temos no MAPA, nos nossos profissionais médicos-veterinários inseridos no Indea-MT, na Famato e nas demais instituições que compõem o setor produtivo e de sanidade animal, chegaremos com êxito em 2016 com o status de livre de febre aftosa sem vacinação”, disse o presidente.
O Fórum é organizado pelas entidades: Famato, Indea-MT, Mapa, Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), Acrismat (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), Aproleite (Associação dos Produtores de Leite de Mato Grosso), Fesa, CRMV-MT (Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Estado de Mato Grosso) e Sindifrigo (Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso).
Fonte: CNA, adaptado pela equipe Feed&Food.
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