Em uma iniciativa para impulsionar a aquicultura sustentável, os Ministérios da Pesca e Aquicultura e de Minas e Energia firmaram o Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em Reservatórios. Assinado no último dia 6, o acordo visa tornar os reservatórios hidrelétricos do país mais produtivos, promovendo a criação de peixes e outros organismos aquáticos, de forma a gerar alimento, empregos e renda para as comunidades locais, enquanto aproveita o espaço aquático brasileiro de forma eficiente.
A secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, destacou o potencial do Brasil, que detém 12% das águas doces do mundo, para desenvolver a aquicultura como um setor estratégico para combater a fome e fortalecer a segurança alimentar. Segundo ela, essa parceria com o Ministério de Minas e Energia permite a construção de políticas públicas que atendem tanto a produção de alimentos quanto a sustentabilidade. O pacto busca integrar a operação dos reservatórios com o desenvolvimento da aquicultura, aproveitando o potencial dos recursos hídricos em consonância com a segurança energética.
Durante o evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou que o uso dos reservatórios para aquicultura é parte de uma “transição energética justa e inclusiva”, alinhada com a visão do governo para combater a fome e fomentar a produção de alimentos de forma sustentável. Silveira também anunciou que o pacto abrirá caminho para incentivos fiscais e programas de capacitação voltados ao setor, promovendo o desenvolvimento da atividade de forma integrada ao setor elétrico.
Para aprofundar o diálogo sobre os desafios e as oportunidades da aquicultura em reservatórios, foi realizada uma oficina de desenvolvimento com a presença de especialistas de ambos os ministérios, além de pesquisadores e representantes de órgãos como a Agência Nacional de Águas e o Operador Nacional do Sistema Elétrico. O evento discutiu temas como licenciamento ambiental e o uso sustentável das águas da União, visando um crescimento sustentável da aquicultura no Brasil.
Fonte: MPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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