Com as enchentes recentes que afetaram o Rio Grande do Sul, trazendo desafios significativos para a produção leiteira no estado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) autorizou medidas excepcionais para os participantes do Programa Mais Leite Saudável (PMLS).
A iniciativa visa ajustar os projetos submetidos ao programa para atender às diversas demandas decorrentes da situação de calamidade na região, o que permitirá a flexibilização das regras, direcionando os recursos do programa para estimular a retomada das atividades de produção de leite.
Neste cenário, o MAPA publicou a Portaria nº 687/2024 no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (11), autorizando as medidas excepcionais para as pessoas jurídicas participantes do PMLS, entre elas cooperativas.
Segundo a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Renata Miranda, a Portaria possibilita e permite a aquisição de insumos, equipamentos, realização de obras civis e de infraestrutura, aquisição de vacas leiteiras, recuperação de pastagens, como outras aquisições e serviços.
Ainda de acordo com Renata, a finalidade é fomentar a reconstrução das propriedades rurais e possibilitar o retorno às atividades produtivas para os produtores afetados pela calamidade.
As participantes poderão solicitar, de forma justificada, alterações do cronograma de execução, de metas, objetivos e atividades, entre outras aquisições e serviços a serem aprovados pelo MAPA, conforme informa a Portaria.
Na publicação ainda consta que os projetos os quais tenham unidade coordenadora em outras unidades federativas e execução no estado do Rio Grande do Sul fazem jus ao estabelecido por esta Portaria, limitados ao âmbito dos benefícios de investimentos executados no estado gaúcho.
As autorizações dispostas são excepcionais e válidas enquanto perdurar o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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