O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a liberação para projetos de produção de pescado nos reservatórios de Furnas (MG) e Ilha Solteira (SP/MS), abrindo novas oportunidades para a aquicultura brasileira. As portarias, publicadas em agosto, permitirão a cessão de uso em áreas da União para projetos aquícolas, com expectativa de incrementar a produção em até 35 mil toneladas anuais, estimulando a expansão do setor.
Nos reservatórios, os empreendedores poderão usufruir da cessão de uso por um período de 20 anos, cultivando peixes em espaços estratégicos, como o lago formado pela barragem das hidrelétricas. O reservatório de Furnas, também conhecido como “mar de Minas”, abrange 34 municípios e tem importância vital para a região, enquanto o de Ilha Solteira, no rio Paraná, é referência nacional em produção de pescado e geração de empregos no setor aquícola.
As inscrições para interessados em implementar projetos nos reservatórios estarão abertas a partir de 7 de outubro de 2024. Os empreendedores poderão se beneficiar da cessão de águas de interesse social, que é gratuita, fortalecendo suas atividades e contribuindo para a economia local.
De acordo com a Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, essa iniciativa reflete o compromisso do MPA em promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura no Brasil, além de fomentar a geração de emprego e renda nas regiões beneficiadas.
Fonte: MPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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