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Entidades mostram apoio à reforma tributária

Para líderes, mudança pode trazer fluidez para a economia do País

Para líderes, mudança pode trazer fluidez para a economia do País

A 21ª reunião do Conselho do Agro trouxe como tema a reforma do sistema tributário brasileiro. O encontro, realizado na última quinta-feira (13), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília (DF)contou com a participação de representantes de entidades ligadas à produção rural de diversas cadeias produtivas e atuam na defesa de temas de interesse do setor e do País.

A reforma é vista como uma forma de destravar a economia e ampliar o desenvolvimento do País, como aponta o presidente da CNA, João Martins: “O Brasil tem uma carga tributária muito pesada, com impostos que conflitam entre si. Então a ideia é unificar esses tributos e criar condições para destravar a economia”.

O encontro contou com uma apresentação do ex-deputado federal e especialista tributário Luiz Carlos Hauly sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 293/2004 aprovada por unanimidade, em dezembro de 2018. Segundo ele, o texto propõe a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), no âmbito da União, além da extinção de nove tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Cide-combustíveis, ICMS e ISS), além da fusão do Imposto de Renda com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

“O ponto chave da reforma é o crescimento econômico. Precisamos destravar o Brasil e fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 7% ao ano. Dessa forma, criaremos milhões de empregos anualmente e faremos justiça social com distribuição de renda”, relata Hauly.

A PEC 45/2019 que também trata da simplificação tributária também foi debatida durante o encontro. O texto foi aprovado em maio deste ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado João Roma foi relator da proposta e apresentou os pontos da reforma, como a unificação de cinco tributos, sendo eles três federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), em apenas um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Esse modelo é mais modesto, quando comparado à PEC 293/2004, mas será determinante para o fortalecimento da economia, pois cria mais emprego e traz segurança jurídica para aquele que está produzindo alimentos e gerando divisas para o Brasil”, afirma Roma.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas. Segundo ele, o Brasil precisa de uma redefinição e simplificação do modelo tributário.

Fonte: CNA, adaptado pela equipe Feed&Food.

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