O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou o Edital de Seleção nº 1, de 7 de janeiro de 2025, para a habilitação e credenciamento de embarcações interessadas na obtenção de Autorização de Pesca Especial Temporária para captura da tainha (Mugil liza) durante a temporada de 2025.
O processo é direcionado a embarcações de pesca que possuam Autorização de Pesca para cerco/traineira, incluídas nas modalidades de permissionamento e emalhe anilhado. As inscrições estarão abertas entre os dias 13 e 26 de janeiro de 2025, e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do site oficial do MPA.
Para participar, é fundamental que os interessados consultem o edital para verificar todas as condições, prazos e documentos exigidos. A iniciativa visa regulamentar a captura de tainha de forma sustentável, preservando os estoques pesqueiros e promovendo a organização do setor durante o período autorizado.
Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser esclarecidas através do e-mail editaltainha2025@mpa.gov.br ou pelo telefone (61) 3276-4428. O edital completo está disponível no site do MPA.
Fonte: MPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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