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Como o Plano Safra 23/24 estimula a agricultura familiar?

Parcela destinada à atividade, de R$ 11,6 bi, mais do que dobrou, segundo o BNDES
feedfood

Natalia Ponse, da redação

natalia@ciasullieditores.com.br

Um sistema de produção sustentável, priorizando o meio ambiente e a vida. Essa é a proposta da agricultura familiar, uma atividade que, no Brasil, ocupa uma extensão de área de 80,9 milhões de hectares, representando 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. A atividade é homenageada em 25 de julho, com o Dia Internacional da Agricultura Familiar; e no dia 28 de julho, com o Dia do Agricultor.

O levantamento do Censo Agropecuário de 2017, realizado em mais de 5 milhões de propriedades rurais de todo o Brasil, aponta que 77% dos estabelecimentos agrícolas do País foram classificados como de agricultura familiar. Ainda segundo as estatísticas, a atividade empregava mais de 10 milhões de pessoas em setembro de 2017, o que correspondia a 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária, sendo responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa.

Nesse sentido, é natural que o anúncio do Governo Federal sobre o Plano Safra 2023/2024 da agricultura familiar, no final de junho de 2023, tenha animado produtores de alimentos e empresas do setor que dependem de crédito. Do total equalizável, R$ 11,6 bilhões irão para pequenos agricultores, com juros entre 0,5% e 5% ao ano. Os montantes representam aumentos de 5% e 103%, respectivamente, em relação ao último ano-safra.

Anúncio do Plano Safra 2023/2024 foi realizado em junho (Foto: reprodução)

Ainda para esse setor, o BNDES opera com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesse sentido os recursos cresceram mais de 100% neste ano-safra, com aumento significativo para as regiões Norte e Nordeste. Dos R$ 11,6 bilhões totais, R$ 1,2 bilhão estará disponível exclusivamente para os agricultores familiares dessas regiões, crescimento de 277% frente ao total da safra passada. De acordo com o anúncio do banco, cooperativas de crédito terão papel central no repasse desses recursos no Norte e Nordeste, ampliando o alcance dos financiamentos.

Para o Pronaf, são R$ 71,6 bilhões – volume 34% maior em relação à última temporada, com juros mais baixos para a produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis como bioinsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica. Os produtores ainda contam com o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), que oferece R$ 9,49 bi. 

Ainda de acordo com o anúncio do governo, também são destaques a ampliação do microcrédito rural para a agricultura familiar de baixa renda e a criação de linhas específicas e melhores condições de acesso para mulheres, jovens, além de outras medidas para impulsionar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida de quem vive no campo.

Fernando Kayser acredita que recursos vêm junto à expectativa de um ano positivo, com tendências de chuvas normais um pouco acima da média e menor período de seca (Foto: divulgação)

A equipe FeedFood conversou com o supervisor da agropecuária da Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapiranga de Santa Catarina (Cooafi), Fernando Kayser, para entender o impacto dessa notícia na vida real dos produtores. 

A cooperativa foi fundada em 2009 para fazer a compra e a venda conjuntas. Começou com apenas poucos funcionários, fazendo pedidos sob encomenda. Com o tempo foi crescendo, começou a ter produtos em estoque – até mudar para um lugar maior, com maior estoque. 

A área de atuação da Cooafi é voltada à bovinocultura de leite e lavoura, um dos fortes do município. “Com as taxas tanto para custeio quanto para investimento, os produtores – tanto médios quanto pequenos – conseguem usar esse recurso para aumentar a produção ou realizar melhorias nas pastagens, por exemplo; um gargalo muito forte, principalmente na nossa região, que trabalha muito com a produção do leite à base de pasto”, pontua.

De acordo com ele, isso inclui também oportunidades para aumentar o rebanho, além de construir novas edificações, galpões etc, bem como na linha da suinocultura, com novas pocilgas: “Esse recurso também vem junto com uma expectativa para um ano muito bom, com tendências de chuvas normais, um pouco acima da média, com menor período de seca, fazendo com que o produtor possa produzir mais alimentos”.

Organizada em 20 Estados, com mais de 900 sindicatos e associações sindicais em mais de mil municípios em todo o Brasil, com aproximadamente 500 mil agricultoras e agricultores associados, a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf) também foi procurada pela FeedFood para contar sobre o impacto da medida. 

“O crédito possibilita fazer investimos importantes no fortalecimento e estruturação da unidade de produção familiar”, afirma Francisco Auri Alves Júnior (Foto: divulgação)

Francisco Auri Alves Júnior é coordenador de Política de Acesso à Terra, Organização da Produção, Meio Ambiente e Cooperativismo. Para ele, a notícia da volta de um plano safra específico da agricultura familiar chegou “com muita alegria”.

“É a volta de um trato do governo com o setor específico da agricultura familiar, que dialoga com essa atividade que produz alimentos saudáveis, protege as nascentes, as águas, as florestas e os biomas”, define. 

Um plano safra específico para agricultura familiar representa, para ele, a volta do governo a reconhecer a especificidade deste setor. “O crédito possibilita fazer investimos importantes no fortalecimento e estruturação da unidade de produção familiar. Ainda que os recursos não consigam chegar a todas as camadas da agricultura familiar, sem dúvida são investimentos muito importantes”, define Francisco.

E, neste ano, com o financiamento de máquinas agrícolas adaptadas à realidade do setor, o coordenador da Contraf reforça a necessidade de um robusto programa de assistência técnica, no sentido de qualificar as cadeias produtivas e dar mais eficiência ao crédito e às atividades em geral.

“É uma oportunidade para investir na atividade e buscar melhores produções e tecnologias, agregando inclusive máquinas com menor impacto ao meio ambiente, e que tragam resultados”, complementa Fernando, da Cooafi.

“Toda a tecnologia disponível pode beneficiar muito a gestão e as operações neste importante item da cadeia produtiva”, defende Pedro Estevão Bastos (Foto: divulgação)

Na visão do presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), de Pedro Estevão Bastos, as máquinas trazem tecnologia embarcada que melhoram a produtividade das operações, economizam insumos e captam dados das operações e do meio ambiente que poderão ser usados para melhorar a gestão em geral das propriedades. 

“Na produção de animais, um grande diferencial – e um ponto de atenção – é a sanidade animal. Toda a tecnologia disponível pode beneficiar muito a gestão e as operações neste importante item da cadeia produtiva”, declara Pedro.

O Brasil se tornou um grande fornecedor de alimentos para o mundo e, para o executivo, este estágio só foi alcançado devido ao empreendedorismo dos agricultores e pecuaristas aliados a novas tecnologias de insumos e máquinas. 

“O Brasil deve continuar crescendo suas exportações agrícolas, de carnes e laticínios para alimentar a crescente população mundial. O crédito tem o papel de fomentar novas áreas, novas instalações e suprir a demanda de máquinas advindas do aumento de mercado, sendo condição primordial para este crescimento”, finaliza.

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