Atual crise enfrentada pelo País é destacada pela entidade
A Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO) manifestou apoio aos com consumidores, indústrias frigoríficas e outros estabelecimentos impactados pelas medidas que acarretam no aumento dos impostos para o setor de carne bovina no Estado de São Paulo.
Em nota, a entidade ressalta a atual situação do País, que atravessa uma grave crise sanitária e econômica, com elevados índices de desemprego e fechamento de empresas, especialmente de pequeno porte.
A entidade também ressalta um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), que aponta a alíquota de ICMS incidente sobre a carne bovina comercializada entre as indústrias frigoríficas e as empresas enquadradas no Simples Nacional, da maior parte de açougues e estabelecimentos varejistas de pequeno porte, como superior aos 13%.
Conforme avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) também haverá redução do crédito de ICMS outorgado à indústria abatedoura, que passará de 7% para 5,9% na saída do produto da indústria frigorífica, a partir do dia 1 de abril de 2021.
O setor produtivo e os consumidores não possuem mais capacidade de arcar com aumentos de carga tributária, qualquer que seja a forma com que isso venha a ocorrer, como aumentos de alíquotas, extinções de isenções, aumentos de bases de cálculos ou reduções de créditos outorgados.
“O argumento de que se trata de acabar com benefícios tributários para as empresas também não reflete a realidade, haja vista que eventuais alterações na legislação com finalidade de aumentar a arrecadação tributária, seja a que título for, terá impacto direto sobre os custos de produção das empresas e sobre os preços finais pagos pelos consumidores, impactando a renda e reduzindo ainda mais a capacidade de consumo das famílias. Além disso, em um ambiente econômico ainda incerto e desfavorável, aumentos de tributação terão impactos sobre a saúde financeira das empresas, inibindo investimentos e levando a um aumento ainda maior dos atuais níveis de desemprego”, destaca em nota a entidade.
Fonte: Abrafrigo, adaptado pela equipe feed&food.
