A fim de acompanhar com profundidade o setor pesqueiro pernambucano, processo de recadastramento profissional segue a todo vapor. Ao todo, mais de 3 mil pescadores já se recadastraram no Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira, como aponta o Ministraria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Segundo a Pasta, esta primeira etapa, categoria de Pescador e Pescadora Profissional, começou em Pernambuco, e, em quase um mês, alcançou mais de 3 mil pescadores, que já fizeram o recadastro por meio SisRGP 4.0. “Nesta fase, que segue até o dia 31 de agosto, devem realizar a atualização cadastral no novo sistema apenas os pescadores com inscrição como residentes no Estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida”, explica o Ministério.
Vale ressaltar que, a segunda etapa terá início no dia 1º de outubro, quando pescadores e pescadoras de todo o Brasil deverão realizar o recadastramento no novo sistema. “Essa fase é voltada para aqueles que têm Licença de Pescador Profissional na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral será até 30 de setembro de 2022”, destaca.
Como também ressalta o MAPA, o recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.
Etapas seguintes
A partir de 1º de outubro será aberto o cadastramento para pescadores de todo o País com registro inicial. “Poderão realizar o cadastro: pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação cancelada e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença, desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir da data de cancelamento da licença anterior”, explica o MAPA.
Em 1º de novembro de 2021 começa a quarta e última etapa, com o início do cadastramento, em todo o país, para pescadores com protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional, ou pescadores com a Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e que tenham comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo realizado dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão. Essa etapa também finalizará em 30 de setembro de 2022.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe feed&food.
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