Com o aumento dos preços para os consumidores e a redução da diversidade de produtos disponíveis, a restrição da importação de leite tem gerado debates entre diversas entidades. Enquanto algumas expressam preocupações, outras argumentam que limitar a entrada de leite estrangeiro protegeria os produtores locais.
Neste cenário, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), está se posicionando contra o aumento do volume de importação de leite subsidiado, sobretudo da Argentina.
Os desafios enfrentados pela cadeia produtiva do leite, como estiagens, enchentes e o aumento das importações foram destacados pelo presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo. Para ele, uma nova política pública que promova o desenvolvimento do setor, priorizando a matéria-prima nacional e o apoio aos produtores brasileiros é essencial.
“É muito importante que cada estado tome uma iniciativa para reduzir a compra de leite de outros países em uma atuação coordenada do setor em todo País”, afirma Pedrozo.
Em alguns estados a alíquota foi elevada de 0% para 12% aos importadores de leite em pó e de 2% para 18% na venda de produtos fracionados. Já em outras regiões, os lácteos importados foram retirados da cesta básica, resultando em um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o leite importado.
Segundo o presidente da Faesc, a CNA está conduzindo um estudo sobre a possibilidade de aplicar direitos antidumping sobre produtos lácteos provenientes da Argentina, visando proteger o setor nacional.
Pedrozo ainda reforça que a excessiva importação de leite iniciada no primeiro semestre do ano passado achatou a remuneração do produtor nacional, impactando negativamente a competitividade do pequeno e médio produtor de leite.
“Não podemos deixar nenhum produtor desamparado, por isso a mobilização das Federações estaduais de agricultura e união de todo o setor são fundamentais para mudar o cenário de baixos preços pagos pelo litro de leite e altos custos de produção”, pontua o presidente.
Pedrozo defende um debate do setor produtivo com o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a definição de medidas de fortalecimento da pecuária leiteira no País com foco no aumento da produção e no fortalecimento do pequeno e do médio produtor de leite.
Fonte: Faesc, adaptado pela equipe FeedFood.
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