Wellington Torres, de Natal
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De maneira crescente, o setor aquícola brasileiro tem chamado cada vez mais atenção de empresários, produtores e possíveis produtores e consumidores. Contudo, para abraçar essas diferentes frentes com eficiência, aportes são necessários.
Com tal cenário em mente, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA), Jorge Seif Jr., palestrou durante a edição de 2021 da Fenacam, nesta quarta-feira (17).
Segundo o profissional, em tom crítico, a dificuldade de acesso às linhas de créditos federais, por exemplo, é um dos principais gargalos da produção nacional, assim como a baixa regularização, a burocracia e a ausência de dados estatísticos precisos. “Ao todo, são menos de 2% de todo o recurso federal investido no agronegócio brasileiro direcionado à aquicultura e pesca”.
“Como que o produtor, – já que 90% deles são de pequeno porte – vai manusear a larva do camarão, o alevino de tilápia e aguentar um ano alimentando, pagando energia e funcionários e sobrevivendo sem recursos federais?”, questionou.
Para ele, o cenário mostra uma “falta de financiamento para uma atividade que o Brasil tem vocação de produção, assim como para outras proteínas”. Por isso, para contornar situação é de suma importância que a cadeia produtiva se unifique e reivindique, de maneira contínua, por mudanças.
De acordo com Seif Jr., além do MAPA possibilitar aproximação entre as partes interessadas, há a Câmara Setorial do Pescado, “que é a formalização do diálogo entre governo e produtores”. “Através de cartas, manifestações e solicitações realizadas pela Câmara – além de ofícios para a Secretaria – o setor produtivo pode fazer as suas reinvindicações, inclusive direcionadas à Caixa Econômica Federal, à Secretaria de Políticas Agrícolas e ao Manual de Crédito Rural”, afirmou.
Para ele, o importante é que sejam formalizadas as questões e que, nas datas de conselhos e reuniões, por exemplo no Banco Central, as demandas do Ministério da Agricultura sejam impostas.
Mudanças no setor e na política
Como exemplo de mudanças em funcionamento, o secretário também destacou, ao longo de apresentação, alguns pontos realizados pela Secretaria, são eles: agilidade e celeridade em normativas com entidade/órgãos envolvidos nos processos de cessão de água da união e viabilização dos termos de fomento, como Emendas Parlamentares 2020: Realização da Fenacam 2021 e 1 Projeto “Censo da Carcinicultura do Estado do Rio Grande do Norte”, assim como da Região Leste (Sul) do Estado do Ceará.
