A partir de 4 de março, todos os ovos vendidos sem embalagem primária no Brasil deverão conter informações impressas diretamente na casca, como data de validade e registro do produtor. A medida, prevista no Decreto nº 1.179, de 2024, visa garantir maior rastreabilidade e segurança ao consumidor. Embora alguns estados, como Pernambuco, já adotem essa exigência, a nova regulamentação traz desafios para produtores que ainda comercializam ovos a granel e precisam se adaptar dentro do prazo de 180 dias estabelecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Segundo especialistas, a obrigatoriedade representa um avanço para o setor, mas exige investimentos em infraestrutura e equipamentos, o que pode impactar principalmente pequenos e médios produtores. De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), atualmente, apenas 30% a 40% da produção nacional já está em conformidade com as novas regras. A aquisição de equipamentos para rotulagem e as reformas necessárias para atender às exigências são apontadas como desafios, especialmente devido à falta de acesso a linhas de financiamento.
Empresas pioneiras na rastreabilidade, como a Mantiqueira Brasil, veem a regulamentação como uma oportunidade para consolidar o mercado. A empresa, que há mais de 15 anos investe na rastreabilidade, destaca que a demanda por informações claras sobre o produto tem crescido entre os consumidores. Para André Carvalho, diretor de marketing e inovação da Mantiqueira, a transparência nas informações sobre produção e validade fortalece a confiança do consumidor e profissionaliza ainda mais o setor.
Além do impacto positivo no mercado interno, a nova exigência também pode impulsionar as exportações brasileiras. Atualmente, apenas 5% da produção nacional é enviada para países como Chile e Japão, mas a profissionalização do setor pode abrir portas para mercados mais exigentes, como o europeu. Segundo a ABPA, negociações avançadas já estão em andamento para a entrada de ovos brasileiros no Reino Unido, o que reforça a importância da rastreabilidade como um diferencial competitivo para o setor.
Fonte: AVIMIG, adaptado pela equipe FeedFood.
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