Programa visa facilitar as operações de entrada e saída de mercadorias
Com objetivo de avançar no sistema de autocontrole do setor agrícola, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) certificou as primeiras empresas de insumos no programa Operador Econômico Autorizado Integrado do Ministério da Agricultura (OEA Agro). A ação facilitará as operações de entrada e saída de mercadoria para empresas selecionadas.
Presente em mais de 80 países, o programa consta no acordo mundial de facilitação do comércio da OMC e consiste em certificar empresas da cadeia logística que operam com baixo risco em questões de segurança física de carga e de cumprimento de obrigações aduaneiras. No brasil, a iniciativa é conduzida pela Receita Federal, e o Mapa foi o primeiro ministério a aderi-la.
Na lista de certificação se encontram as empresas Adama, Basf, Bayer, Dupont, Iharabras e Syngenta Proteção e Cultivos, que participaram do projeto-piloto para avaliação de suas operações de importação. Segundo dados divulgados pelo MAPA, a previsão é que o nível de intervenção nas operações seja reduzido, podendo alcançar até 95% nos procedimentos de conferência física dos produtos.
“O OEA Agro tem por objetivo simplificar, agilizar e garantir maior previsibilidade das operações em comércio exterior, sem descuidar das questões sanitárias e fitossanitárias”, afirmou o chefe substituto da unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), André Marcondes.
De acordo com o secretário adjunto de Defesa Agropecuária, Fernando Mendes, que participou da entrega dos certificados, o OEA Agro estabelece uma relação de confiança entre a fiscalização e o setor produtivo fiscalizado, com ganhos para ambos. “As empresas passam a contar com um ambiente de negócios mais leve e menos burocrático e a fiscalização direciona seus esforços para as situações em que existe efetivamente risco ao país”, explicou.
O secretário ainda frisou que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) irá disponibilizar US$ 195 milhões para investimento na defesa agropecuária brasileira. “Esse dinheiro incluirá a modernização da vigilância agropecuária e o desenvolvimento de sistemas entre eles o OEA”, afirmou.
Fonte: Embrapa, adaptado pela equipe feed&food.
