O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, assinaram na segunda-feira (06), uma carta de intenções que prevê iniciativas para facilitar o comércio e promover as exportações do Brasil.
“O comércio exterior é fundamental, especialmente na nossa região das Américas. Nós precisamos aumentar a exportação e a importação. O comércio exterior é fonte de emprego, de desenvolvimento, de complementaridade econômica. E nós vamos fortalecer o Portal Único com esse recurso”, relatou Alckmin.
O BID apoiará o MDIC na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior, o principal projeto de desburocratização do comércio exterior brasileiro, com investimento de 5 milhões de reais não reembolsáveis.
A partir da reformulação ampla de processos com foco inicial em cinco órgãos de governo, que representam aproximadamente 85% em valor das operações, o licenciamento de importação no País, busca eliminar as burocracias ineficientes, simplificar os procedimentos, harmonizar os documentos e utilizar a tecnologia de ponta nas operações, reduzindo tempo e custo para a administração pública, e principalmente para os operadores de comércio exterior.
No eixo de promoção das exportações, o BID irá apoiar o MDIC na implementação da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), que tem como objetivo difundir a cultura exportadora e aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas exportadoras do Brasil. Atualmente, menos de 1% das empresas brasileiras exportam seus produtos, conforme atesta estudo da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC lançado em junho de 2023.
“Essa parceria contribuirá para um ambiente favorável ao crescimento das empresas e abrirá novas oportunidades para a economia brasileira no cenário internacional. A expectativa é que, com esse convênio, com o BID e mais o que já está sendo feito, a gente tenha, até 2040, 130 bilhões de dólares de aumento no PIB”, destacou o ministro sobre a colaboração como estratégica para desburocratizar e impulsionar o comércio do País no exterior.
O presidente Goldfajn celebrou a iniciativa como um passo importante de apoio do BID e relatou que “é difícil exportar quando você é pequeno. Então, temos que ajudar nisso, porque uma vez que você exporta com pequenas e médias empresas, você diversifica. E a diversificação gera produtividade e recursos”.
Fonte: MDIC, adaptado pela equipe FeedFood.
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