Por meio do contrato de cessão de uso nº 65/2023, publicado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), uma área aquática localizada no reservatório da Usina Hidrelétrica de Capivara, no município de Alvorada do Sul (PR), está concedida para produção de tilápia.
O contrato foi firmado entre a União e Maciel Leal Pereira, um empreendedor dedicado à aquicultura. A área cedida abrange 2,84 hectares, com estimativa de 495,72 toneladas de pescado produzido por ano.
A vigência inicial do contrato é de 20 anos, com a possibilidade de renovação por mais 20 anos. Esta única fazenda vai gerar 30 empregos diretos e indiretos.
De acordo com o ministério, a iniciativa promove o desenvolvimento da aquicultura no Brasil, especialmente na região do Paraná, que é o maior Estado produtor de tilápia, com mais de 34% do volume total do País.
Somente em 2022, o Estado produziu 187 mil toneladas de tilápia, o que corresponde a um aumento de 3,2% em relação a 2021, quando foram produzidas 181 mil toneladas.
O programa de cessão das águas da União funciona em regime de concessão à iniciativa privada. O governo federal permite que o empreendedor monte os tanques-rede em área determinada, e a concessão só pode ser feita nas águas federais: no litoral, nos reservatórios de usinas hidrelétricas ou nos rios transnacionais (aqueles que cruzam mais de um Estado da federação).
A usina hidrelétrica foi inaugurada em 1975. É uma das mais antigas do Brasil e faz parte do complexo de usinas do Rio Paranapanema, que contribui significativamente para a geração de energia elétrica no País. Além disso, também se destaca por seu entorno aquático, favorável à aquicultura.
Fonte: MPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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