Descontingenciamento de R$ 50 milhões beneficiará pecuária e grãos
Foi divulgado na última quarta-feira (30) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a resolução que libera aumento do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que pode voltar ao valor inicial de 440 milhões.
De acordo com a Resolução de número 69, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), em função do descontingenciamento de R$ 50 milhões em recursos, será permitido apoiar a contratação de aproximadamente 12 mil novas apólices. Do total desbloqueado, cerca de R$ 30 milhões serão destinados para o setor de grãos, R$ 10 milhões para o setor de frutas, R$ 300 mil para a pecuária e o restante para os demais segmentos.
É levantado pelo Ministério, que em março deste ano houve o contingenciamento de R$ 70 milhões, o que impactou o orçamento prêvio de R$ 440 milhões para R$ 370 milhões em 2019 voltados ao custeio das despesas do programa.
De acordo com o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, Pedro Loyola, o governo demonstra que o seguro rural é um dos mais importantes instrumentos da política agrícola, contribuindo com a estabilidade econômico-financeira dos produtores em situações de adversidades climáticas.
“Com o fomento do PSR, já temos 14 companhias seguradoras credenciadas no programa ofertando produtos aderentes à realidade do campo. Entre 2018 e 2019, os produtores receberam mais de R$ 3,2 bilhões em indenizações dessas empresas”, explicou.
Segundo ele, a possibilidade de liberação de mais R$ 20 milhões existe, o que contemplaria todo o orçamento aprovado para 2019, no valor de R$ 440 milhões, o mesmo citado acima e fala sobre o próximo ano. “ Está previsto o recurso de R$ 1 bilhão, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em tramitação no Congresso Nacional”, afirmou.
Fonte: MAPA., adaptado pela equipe feed&food.
