A fim de reduzir os impactos causados pela febre aftosa, uma doença viral contagiosa que afeta animais de casco fendido, como bovinos e suínos, causando prejuízos econômicos e sanitários, o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul (Fundesa-PEC) instituiu o Fundo Complementar Indenizatório, visando o ressarcimento de produtores rurais em caso de novos focos da doença.
Com a retirada da vacinação contra a doença, que entrou em vigor neste ano, durante a 29ª edição da Agrishow, no dia 1º de maio, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) apresentou o Fundesa-PEC, dando sequência ao pacote de anúncios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) por meio das coordenadorias e institutos.
Na ocasião, o coordenador da Defesa Agropecuária e médico-veterinário, Luiz Henrique Barrochelo, apresentou ao público a minuta do Projeto de Lei que estabelece o Fundesa-PEC: “Atendemos demandas do setor e chegamos a uma decisão que consideramos justa para as contribuições para o fundo que garante a integridade do patrimônio da pecuária paulista”.
A partir deste mês não será mais necessário vacinar o rebanho contra a febre aftosa, com isso, Luiz ainda explica que o produtor passará a contribuir com uma taxa a cada campanha de atualização, pagando 0,0028 UFESPS, o que em 2024, corresponde a R$0,99 centavos por animal declarado, conforme estabelece a minuta do projeto de lei.
De acordo com o documento, a gestão do fundo ficará a cargo de conselho gestor composto por representantes de órgãos e entidades do setor público e das cadeias produtivas.
“Foi uma decisão tomada em conjunto e considerada justa tanto pelo setor público quanto pelo privado. Será um valor cujo objetivo é unicamente, o ressarcimento de danos provocados por eventuais novos casos da doença”, relatou o coordenador e completou: “A partir da retirada da vacinação, o Estado passa a aumentar a vigilância e o setor privado, precisa aumentar sua participação, sendo responsável por notificar o serviço oficial qualquer ocorrência de suspeita da doença”.
Fonte: SAA, adaptado pela equipe FeedFood.
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