O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) ultrapassou a meta anual de cessões de uso de Águas da União para aquicultura, com 270 contratos firmados em 2024. O número supera os 229 previstos no Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) e é mais que o dobro dos contratos celebrados em 2023. Esses novos acordos têm o potencial de adicionar mais de 120 mil toneladas de pescado por ano à produção nacional e gerar 8.530 empregos, sendo 1.706 diretos e 6.824 indiretos.
A iniciativa reflete o compromisso do MPA com o fortalecimento do setor aquícola e o desenvolvimento socioeconômico regional. O PPA, que orienta as metas do governo, prevê aumentos progressivos nas cessões até 2027, com 238 contratos em 2025, 246 em 2026 e 254 em 2027. O desempenho de 2024 marca um avanço significativo no alcance desses objetivos, consolidando a aquicultura como vetor de crescimento e sustentabilidade econômica.
O ministro André de Paula destacou a relevância desse marco para o setor e sua contribuição para a segurança alimentar. “Superar a meta no primeiro ano do PPA reflete a liderança do presidente Lula e nosso compromisso com uma gestão integrada, que vê na aquicultura uma oportunidade de gerar emprego, renda e fortalecer o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
Com essa conquista, o MPA reafirma sua determinação em fomentar o setor, criando novas oportunidades para produtores e fortalecendo a posição do Brasil como referência na produção aquícola global.
Fonte: MPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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