O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Marinha do Brasil realizaram um treinamento em 18 de novembro para capacitar militares e técnicos em relação à aquicultura em águas da União. O evento reuniu mais de 70 participantes, incluindo representantes de Distritos Navais, Capitanias, Delegacias e Agências, com foco na segurança e na regulamentação das atividades aquícolas.
A Marinha, responsável pela segurança do tráfego aquaviário, destacou a relevância da integração técnica com o MPA para assegurar um uso eficiente dos recursos hídricos. “Esta parceria reforça o ordenamento e a segurança das atividades, fundamentais para o crescimento organizado do setor”, afirmou a Capitão de Corveta, Helenilde de Lima Silva Gomes, Chefe do Departamento de Pesquisas e Obras em vias navegáveis da Diretoria de Postos e Costas da Marinha.
Durante o treinamento, foram discutidos os procedimentos para cessão de uso das águas e apresentados os dados mais recentes do Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023, incluindo orientações para padronização de processos e esclarecimento de dúvidas técnicas, visando facilitar a análise e aprovação de projetos.
O nivelamento do conhecimento sobre as Normas da Autoridade Marítima é essencial para assegurar que os projetos de aquicultura sigam os requisitos de segurança da navegação. Essa medida ordena o uso dos corpos hídricos e promove uma convivência equilibrada, impulsionando o desenvolvimento sustentável do setor. O MPA acredita que o treinamento fortalecerá o diálogo com a Marinha, beneficiando diretamente a aquicultura brasileira e tornando os processos mais ágeis e eficazes.
Fonte: MPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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