O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (06/03/2025), um pacote de medidas para reduzir os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações, que incluem a zeragem de impostos de importação para itens essenciais como café, azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes, foram divulgadas pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin após reunião com ministros e representantes do setor produtivo.
O objetivo das medidas é manter o poder de compra da população e estimular o setor produtivo e o comércio. “São medidas para reduzir preços, favorecer o cidadão e a cidadã, para que possam manter o seu poder de compra e ter a cesta básica com preço melhor. O governo está abrindo mão de impostos para favorecer a redução de preço”, explicou Alckmin.
Uma das iniciativas regulatórias é a expansão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que permitirá, por um ano, a comercialização em todo o território nacional de produtos já certificados no âmbito municipal, como leite fluido, mel e ovos. “Vamos dar efeitos do SIM para todo o Brasil. Produtos sem risco sanitário terão essa oportunidade, beneficiando a agricultura familiar”, destacou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
No âmbito do Plano Safra, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será responsável pela formação de estoques reguladores de produtos da cesta básica. “Teremos produtos subsidiados para oferecer à sociedade, focando na cesta básica e em insumos para a indústria”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Medidas de política comercial
As medidas incluem a zeragem de tarifas de importação para diversos produtos:
- Azeite: redução de 9% para 0%
- Milho: redução de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol: redução de até 9% para 0%
- Sardinha: redução de 32% para 0%
- Biscoitos: redução de 16,2% para 0%
- Macarrão: redução de 14,4% para 0%
- Café: redução de 9% para 0%
- Carnes: redução de até 10,8% para 0%
- Açúcar: redução de até 14% para 0%
Além disso, a cota de importação de óleo de palma será ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas.
O governo federal também pretende sensibilizar os estados para que zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica, medida que já foi adotada por alguns estados e contribui para a redução de preços.
Impacto no setor produtivo e no consumidor
As medidas buscam equilibrar a oferta e a demanda de alimentos, reduzindo custos para o consumidor final e estimulando a competitividade do setor produtivo. A expansão do SIM e a formação de estoques reguladores visam garantir a estabilidade dos preços e a qualidade dos produtos, beneficiando tanto a agricultura familiar quanto a indústria.
Com essas ações, o governo espera aliviar a pressão sobre os preços dos alimentos e garantir o acesso da população a itens essenciais, mantendo o poder de compra e fortalecendo a cadeia produtiva nacional.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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