Com a Portaria MTE nº 1.419/2024 e a Lei 14.831/2024, a saúde mental dos colaboradores ganha um novo patamar de importância no ambiente corporativo. A partir de 25 de maio de 2025, empresas de todos os setores precisarão monitorar, prevenir e promover o bem-estar psicológico de seus profissionais. A medida reforça a obrigatoriedade de ações estruturadas para a gestão de riscos psicossociais, transformando o cuidado com a saúde mental de um diferencial em uma exigência legal.
As mudanças, introduzidas pela atualização da NR-01, ampliam o escopo do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que agora deve considerar também fatores psicossociais, como sobrecarga de trabalho, assédio e conflitos interpessoais. Neide Leite Galante, Head de Recursos Humanos da ButtiniMoraes, destaca que a nova legislação obriga empresas a integrar saúde mental em suas estratégias organizacionais. “Deixou de ser um benefício; é uma obrigação estratégica para garantir bem-estar, produtividade e sustentabilidade no ambiente de trabalho”, pontua.
A relevância da iniciativa é evidenciada pelos dados do Ministério da Previdência Social, que registraram mais de 288 mil afastamentos relacionados a transtornos mentais entre 2022 e 2023, um aumento de 38% no período. Entre os fatores de maior impacto estão ansiedade, depressão, estresse e síndrome de Burnout. Segundo especialistas, essas condições comprometem a qualidade de vida dos trabalhadores, além geram custos significativos às organizações, como absenteísmo e perda de produtividade.
Além de atender às exigências legais, as empresas podem adotar práticas preventivas e humanizadas, como programas de qualidade de vida, apoio psicológico, flexibilização do trabalho e políticas de combate ao assédio. A Lei 14.831/2024 também institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, que reconhecerá organizações comprometidas com o bem-estar de seus colaboradores. Dessa forma, a legislação e a NR-01 estabelecem uma base sólida para a promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis, produtivos e inclusivos.
Fonte: ButtiniMoraes, adaptado pela equipe FeedFood.
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