Durante o ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) “digitalizou” diversos serviços prestados pela Pasta, que antes ocorriam apenas de modo presencial. Desde o início de março deste ano, foram transformados em digitais 50 serviços públicos, com atendimento completamente virtual por meio do portal Gov.BR.
No início do último ano, o Ministério já havia digitalizado 81 serviços, em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. “Com a pandemia, intensificamos a digitalização de serviços, em um ano e meio transformamos 81 serviços digitais, alguns migraram para o digital e outros nasceram digital. A meta para 2021 é ter mais 77 serviços transformados em digitais”, pontua o Coordenador do Escritório de Processos do MAPA, Glauber Pereira.
De acordo com a Secretaria-Executiva do MAPA, os serviços digitais já beneficiaram mais de meio milhão de pessoas e empresas, com uma redução de custos para esse público é estimadado em R$ 43 milhões ao ano e para o poder público em R$ 117 milhões ao ano.
Confira algumas das mudanças:
Defesa Agropecuária. Na área de Defesa Agropecuária, mais de 20 serviços migraram para o digital, como o e-Sisbravet, ferramenta eletrônica para modernização da gestão da vigilância das doenças dos animais, o Sigep e o sistema de gerenciamento de estudos epidemiológicos.
Habilitação de veterinários. Foram digitalizados o serviço de habilitação de médicos veterinários da iniciativa privada para atuação no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal e o pedido de habilitação de laticínios e cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável.
Crédito rural. Em abril deste ano, foi disponibilizado o serviço para solicitação de transferência do benefício Garantia-Safra por ausência ou impedimento do titular. Em julho, o MAPA lançou o serviço automatizado para requerimento de defesa de beneficiários bloqueados no Garantia-Safra, destinado aos agricultores familiares que aderiram ao Programa Garantia-Safra e tiveram a concessão do benefício bloqueada por não atenderem os critérios exigidos para sua inscrição.
O MAPA também disponibilizou um serviço, totalmente digital, para obtenção de crédito por meio do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, para facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas.
Pesca. Na área da pesca, foi automatizado o pedido de registro para pescador amador e a habilitação de embarcações pesqueiras para fornecimento de matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia. Também foi instituído o SINAU online, sistema que permite solicitar a cessão de uso do espaço físico em corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura por meio de uma plataforma online.
Acesso à informação. Também foram lançados aplicativos para facilitar o acesso a informações e serviços, além de outras novidades na área de tecnologia, como a plataforma ID Agro, que vai permitir o registro oficial de tratores e equipamentos agrícolas, sem custo para o produtor rural.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe feed&food.
