O Brasil receberá 25 milhões de euros da Alemanha, aproximadamente 132 milhões de reais, para projetos de descarbonização da indústria, conforme anunciaram os representantes do governo europeu na última sexta-feira (08).
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo chanceler do país europeu, Olaf Scholz, no dia 04 de dezembro, a disponibilização dos recursos, em forma de doação, é um desdobramento da Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria para uma Transformação Ecológica Justa Brasil-Alemanha.
O chefe do Departamento da Iniciativa Internacional pelo Clima (IKI) do Ministério de Assuntos Econômicos da Alemanha, Philipp Behrens, anunciou a “chamada” – nome da operação financeira, em Dubai, na COP 28, durante uma reunião com o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg.
“O anúncio dessa chamada é uma demonstração de como as parcerias contribuem para avançarmos na pauta da descarbonização da indústria”, afirmou Rollemberg.
Os acordo tiveram o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Já para se habilitar aos recursos, o MDIC irá elaborar os termos de uso, por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV). O documento apontará a destinação dos mesmos.
O titular da SEV mencionou outras duas colaborações do governo no cenário internacional: a declaração conjunta firmada entre Brasil e Reino Unido para criação de um hub para a descarbonização da indústria inclusive para o apoio ao financiamento; e o memorando de entendimento assinado entre o Brasil e Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) para cooperação e promoção de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
A declaração conjunta, firmada durante a visita do presidente Lula a Berlim, segue os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) de 1992 e do Acordo de Paris de 2015.
O documento estabelecido entre ambos os governos têm os seguintes objetivos: Proteger, restaurar e utilizar de forma sustentável recursos naturais e ecossistemas; Trabalhar por uma indústria neutra em termos climáticos; Estimular pesquisas climáticas; Melhorar os meios de vida locais por meio de cooperação sobre matérias-primas, produção com valor agregado e cadeias de abastecimento resilientes; Promover o desenvolvimento econômico sustentável e a criação de empregos, e, Moldar uma transformação socialmente justa.
Fonte: MDIC, adaptado pela equipe FeedFood.
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