MP deve reduzir juros e expandir as garantias das operações de crédito
Medida provisória publicada no início do mês pelo Diário Oficial da União (DOU) prevê uma ampliação em R$ 5 bilhões dos créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. MP também expandirá financiamentos e aumentará a competição no crédito rural.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a medida dará condições para a redução de juros, por meio da ampliação e da melhoria das garantias para operações de crédito rural.
O fundo poderá ser criado com a participação de dois a dez produtores. Cada produtor pode entrar com até 4% do financiamento total solicitado. Além disso, também podem participar credores e até instituições financeiras.
A medida objetiva que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e construção de estruturas para a armazenagem de cereais. Segundo nota do MAPA, para operacionalização do FAF, os produtores devem formar associações. “Isso é um banho de financiamento”, disse o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
“Se participamos do mesmo FAF e você deixa de pagar, o fundo comum fica comprometido. A ideia é que é mais difícil você ficar inadimplente com o seu vizinho do que com o banco”, explicou o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Rogério Boueri, na cerimônia no Planalto.
Além disso, a medida trata do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).
Fonte: Agência Brasil, adaptado pela equipe feed&food.
