Desde março de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) implementou a assinatura eletrônica para Certificados Sanitários Nacionais (CSN), usados para liberar o trânsito de produtos de origem animal no Brasil. Nesta quarta-feira (2), o sistema atingiu 50 mil solicitações, destacando-se pela agilidade e segurança oferecidas ao processo de certificação.
Desenvolvida pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (TI) em parceria com a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a ferramenta foi criada para modernizar a certificação sanitária, garantindo mais eficiência e rastreabilidade. O ministro Carlos Fávaro comemorou o marco, ressaltando a importância do sistema para otimizar o trabalho dos auditores e facilitar o processo para as empresas. Das mais de 50 mil solicitações, 48 mil já foram concluídas, com 90% de aprovação e uma média de dois dias de análise.
Antes da digitalização, o processo era realizado de forma física, com entregas de documentos e liberação das cargas dependentes de burocracias que incluíam o risco de extravio e custos de estocagem. Agora, as empresas têm acesso imediato ao certificado digital, que conta com assinatura eletrônica, código de autenticidade e QR Code para verificação, proporcionando mais segurança e facilidade na apresentação às autoridades.
Os Certificados Sanitários são documentos primordiais para o comércio de produtos de origem animal, atestando o cumprimento dos requisitos sanitários do Brasil e dos países importadores, garantindo a saúde pública, prevenindo doenças e assegurando a qualidade dos alimentos consumidos no mercado interno e no exterior.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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