A 24ª reunião extraordinária da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), realizada em Limassol, Chipre, entre 11 e 18 de novembro de 2024, trouxe avanços significativos para a pesca brasileira. Um dos principais destaques foi o aumento de 12,9% na cota de albacora-bandolim, que passou de 6.043 para 6.825,37 toneladas. Essa conquista reflete o trabalho conjunto do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Marinha do Brasil (MB) e Ministério das Relações Exteriores (MRE) na negociação de regras mais vantajosas para o setor.
O incremento na cota representa a ampliação da capacidade de produção e um impulso para a pesca brasileira no cenário internacional. O impacto positivo será sentido tanto na geração de emprego quanto na competitividade do Brasil em mercados globais, ao assegurar um volume maior de captura de uma espécie estratégica para o país. Segundo o secretário-executivo do MPA, Édipo Araújo, “A participação ativa do Brasil no ICCAT demonstra o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável das pescarias, equilibrando produção e conservação”.
Outro marco importante foi o acordo para parcelamento da devolução de excedentes de captura registrados em 2023. O Brasil ultrapassou sua cota em 922 toneladas, o que, pelas regras da ICCAT, demandaria a devolução imediata. Graças às negociações, o país garantiu que essa devolução ocorra em quatro parcelas até 2028, permitindo maior previsibilidade e estabilidade para os pescadores.
A reunião também avançou na revisão de metas para o manejo do bonito-listrado, espécie relevante para a pesca de vara e isca viva. Desde 2019, o Brasil lidera iniciativas para tornar o manejo mais eficiente e alinhado às necessidades nacionais. A adoção de objetivos mais realistas reforça a sustentabilidade da pesca e atende às demandas do setor. Com essas medidas, o Brasil dá passos significativos para fortalecer a indústria pesqueira e alavancar a certificação internacional de seus produtos, ampliando o valor agregado ao mercado global.
Fonte: MPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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