A PeixeBR, junto com seus associados (PeixeSP, PeixeMG, Aquamat e Cooperpan) e outras entidades da cadeia produtiva, celebrou uma importante vitória ao conseguir a suspensão da obrigatoriedade da atualização cadastral de aquicultores pelo período de 12 meses.
Para pleitear a revogação da Portaria 209/MPA, que estabelece a necessidade de atualização cadastral até 31.07.2024 para a concessão de licença na categoria de Aquicultor (a) no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), foi realizada uma reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Segundo o presidente da PeixeBR, Francisco Medeiros, o ministro demonstrou sensibilidade e decidiu suspender a exigência por 12 meses. Durante esse período, o MPA analisará a situação e buscará alternativas para resolver o problema.
“Uma das possibilidades é a realização de convênios do Ministério com as Secretarias de Defesa Agropecuária nos estados e com o próprio Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)”, detalhou Francisco.
A Peixe BR agradece ao ministro pela sensibilidade em suspender a exigência e continua comprometida com o crescimento da piscicultura, que tem sido o setor de proteínas animais com maior crescimento no Brasil por dez anos consecutivos.
Fonte: PeixeBR, adaptado pela equipe FeedFood.
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