Após ser decretado aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída de suínos vivos, Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) participa de reunião. Ação ocorreu no dia 10 de fevereiro e contou com as participações do governador do Estado do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, do presidente da entidade, Valdecir Luis Folador, do 1º vice-presidente, Mauro Gobbi e do suinocultor e empresário Sady Acadroly.
Segundo a ACSURS, a mesma foi surpreendida, em dezembro de 2020, com a publicação do Decreto 54.738, que modificou o regulamento de ICMS sobre benefícios fiscais. “Os suinocultores foram pegos de surpresa com este decreto, que derrubou os incentivos fiscais”, pontuou Gobbi.
Vale ressaltar que, por meio de solicitação dos produtores e demandas apresentadas pela ACSURS, no período de 2009 a 2017, o Governo do Estado reduziu, através de decretos, a alíquota do ICMS. A partir de 1º de janeiro de 2017, com a aprovação da Lei nº 14.999, a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos foi reduzida de forma fixa para 50%. “Esta Lei, no entanto, foi derrubada no final do ano passado, modificando o regulamento de ICMS sobre os benefícios fiscais, retornando ao percentual anterior à Lei, que era de 12%”, explicou o presidente da entidade.
Durante a reunião, se fez a busca pela manutenção da alíquota de 6% sobre o imposto para estas vendas. “Os suinocultores precisam ter condições necessárias para que consigam escoar a produção para outros estados, visto que o volume de suínos produzidos no RS não consegue ser absorvido pelas plantas gaúchas. O aumento no ICMS inviabiliza a comercialização destes suínos, que precisam ser vendidos para outros estados”, destacou o 1º vice-presidente.
No processo, o governador reconheceu a importância da demanda e se comprometeu a unir esforços, nas tratativas junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária para dar continuidade ao benefício fiscal.
Número importantes. Ainda de acordo com a ACSURS, a cada ano, “o número de suínos vendidos para outros estados brasileiros cresce. Em 2020, foram 1.329.157 animais vendidos para fora do RS, ou seja, aumento de 23,66% se comparado com 2019, que registrou a venda de 1.074.807 animais. Se comparado 2019 com 2018, o aumento foi de 7,28%”. Por isso, se faz necessário uma adaptação adequada do imposto.
Fonte: ACSURS , adaptado pela equipe feed&food.
