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STF irá analisar proibição de IA na Paraíba

Tecnologia foi proibida por “desrespeitar ciclo biológico” dos animais

Tecnologia foi proibida por “desrespeitar ciclo biológico” dos animais

Os produtores rurais paraibanos estão impedidos de inseminar seus rebanhos e, caso descumpram a legislação, serão punidos com multas. Pelo Inciso IV do Art.59 do Capítulo 3 da Lei nº 11.140, de 08/06/2018, “não serão impostas aos animais condições reprodutivas artificiais que desrespeitem seus respectivos ciclos biológicos naturais”.

Por isso, a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (ASBIA) protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a legislação que proíbe o uso das tecnologias de reprodução em animais no Estado da Paraíba.

O presidente da ASBIA, Sérgio Saud, lembra que a lei quebra uma série de pressupostos da legislação nacional, jogando por terra todo o fomento que vem sendo realizado nas últimas décadas pelo Governo Federal para o desenvolvimento da pecuária.

A audiência para avaliar o pedido de liminar da ASBIA ocorrerá no dia 13 de março e o ministro relator será Alexandre de Moraes. A entidade espera reverter a situação para garantir o direito dos pecuaristas da Paraíba de promover o melhoramento genético animal.

A inseminação artificial vem sendo aplicada no Brasil desde 1930 e seu uso cresce a cada ano, favorecendo o aumento da produção de carne e de leite no País.

“O fato de o Brasil ser hoje o maior exportador de carne do mundo deve-se em boa parte aos investimentos feitos pelos pecuaristas no melhoramento genético do rebanho nacional. Só em 2018 as vendas de sêmen bovino cresceram 14% no País, chegando a quase 14 milhões de doses comercializadas. Vale lembrar que a inseminação é usada largamente no mundo inteiro, inclusive em humanos, sem qualquer problema”, diz o gerente Executivo da ASBIA, Carlos Vivacqua.

Fonte: ASBIA, adaptado pela equipe feed&food.

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