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Projeto que proíbe criação de galinhas em gaiolas é considerado “desproporcional”

ABPA deve se posicionar contra a proposta
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FOTO: REPRODUÇÃO

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) deve se posicionar contra o Projeto de Lei n° 5.092, apresentado em outubro de 2023, que proíbe a criação de galinhas em gaiolas.

Em nota, a ABPA relatou que a proposta é desproporcional ao prever sanções e fechamento de empresas, além de interferir em assuntos técnicos, o qual é de competência do Ministério da Agricultura.

Defendendo que o Estado deve evitar “sobressaltos normais e regulatórios que possam causar mais prejuízos que benefícios”, a associação sugere que o projeto seja rejeitado ou arquivado por interferir na ordem econômica sem uma avaliação prévia dos impactos.

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Projeto de Lei n° 5.092, proíbe a criação de galinhas em gaiolas (FOTO: REPRODUÇÃO)

“A versão final do posicionamento somente será conhecida após amplo debate entre os entes do setor”, frisou a associação sobre nota técnica.

Neste momento o texto aguarda o parecer do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara dos Deputados, Vicentinho Júnior (PP-TO).

Fonte: Globo Rural, adaptado pela equipe FeedFood.

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