Um acordo de cooperação para combater o trabalho escravo em áreas de pecuária no Brasil e no Paraguai foi anunciado pelo Departamento do Trabalho dos EUA e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O projeto terá atuação concentrada no Mato Grosso do Sul, no Brasil, e no Departamento de Boquerón, na região do Chaco paraguaio.
O lançamento do projeto foi feito em Brasília pelo diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, e o subsecretário Adjunto de Assuntos Internacionais do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, Mark Mittelhauser.
O Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela OIT, indica que 29,2% dos resgates de trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão entre 1995 e 2022 ocorreram no setor da pecuária bovina, o equivalente a 16.847 pessoas resgatadas.
De acordo com Pinheiro, o projeto apoiará esforços de implementação de normas internacionais do trabalho e de condução de processos, fomentando o respeito aos direitos humanos e do trabalho: “Além disso, apoiará comunidades vulneráveis para institucionalizar procedimentos para o fluxo de assistências às vítimas, incluindo reintegração no mercado de trabalho”.
A iniciativa ocorre em um contexto de expansão da pecuária bovina no Brasil e no Paraguai para atender à demanda global. Este processo vem acompanhado de um maior risco de exposição a formas inaceitáveis do trabalho.
Para mitigar estes riscos, ação atuará para aumentar a cooperação entre as organizações de trabalhadores e organizações da sociedade civil para enfrentar o trabalho escravo, trabalho infantil e demais violações laborais nas áreas de pecuária nas áreas abrangidas.
A proposta também envolve aumentar a capacidade das organizações de trabalhadores e das organizações da sociedade civil para ofertar serviços aos trabalhadores e suas famílias e como lidar com demais violações laborais, para isso, buscará ampliar o grau de envolvimento das organizações de trabalhadores e das organizações da sociedade civil com o setor privado, para defender melhores condições de trabalho.
Fonte: Valor Econômico, adaptado pela equipe Feed&Food.
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