Entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Margem Direita do complexo portuário de Santos (SP), recebeu 25 mil bois que eram criados em fazendas no interior paulista, distantes 500 quilômetros do litoral. Os animais foram comprados pela Turquia e o embarque no navio Nada, o maior do tipo no mundo, teve que ser suspenso por ordem judicial.
O assunto foi tema de reunião entre o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Brasília/DF), Blairo Maggi, com presidente Temer, para procurar uma solução para este impasse. Ativistas ligados à proteção animal alegavam que os bois eram “vítimas de maus-tratos”. A prefeitura chegou a multar a empresa responsável pelos bovinos, em R$ 1,5 milhão, com essa mesma justificativa e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição ambiental.
No entanto, na noite do último domingo (04/02), após determinação da Justiça Federal, o navio recebeu autorização para deixar o Porto de Santos. A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), entrou com recurso, que permitiu a liberação da embarcação. Essa foi a segunda operação com carga viva no cais santista após 20 anos.
Na decisão, a desembargadora federal do TRF, Diva Prestes Marcondes Malerbi, determinou que o navio Nada iniciasse viagem “imediatamente”. Apesar de ter autorizado a partida em razão da dificuldade de retirar os bois da embarcação, a desembargadora manteve a parte da decisão de primeira instância que proíbe todas as exportações de animais vivos do País. O governo ainda tenta reverter essa interdição em outro recurso.
O navio com bois bloqueado em Santos ainda fez o mau cheiro se disseminar nas proximidades do porto. Além disso, havia problemas de ordem fitossanitária, uma vez que os 25 mil bois não podiam ser retirados da embarcação imediatamente, o que só poderia ocorrer após um período de quarentena porque os animais estão se alimentando com ração do país de destino da exportação.
O Nada tinha previsão para deixar o cais santista na madrugada de quinta-feira (1), mas a Marinha do Brasil o reteve, por determinação das ordens judiciais. “Se a liminar não caísse, iríamos recorrer ao STJ imediatamente. Além da inviabilidade da logística reversa, para o desembarque, o cheiro da embarcação já incomoda a cidade”, afirma o ministro da agricultura que complementa reforçando o prejuízo estimado de cerca de R$ 5 milhões à empresa dona da carga, dizendo que este “abala ‘fortemente’ a imagem do País no mercado internacional. Quem sai ganhando são nossos concorrentes: Argentina, Uruguai, Estados Unidos e Austrália”.
O ministro diz que foi surpreendido com as decisões judiciais. Determinou-se a suspensão do embarque (faltam cerca de 2 mil bois), o desembarque daqueles animais já a bordo e a inspeção sanitária no navio. Na vistoria, o laudo da Vigilância Agropecuária afastou maus-tratos e atestou as boas condições sanitárias do navio.
“Nesse episódio, entrou um fator novo de questionamento que é o bem-estar animal. Eu garanto que não há maus-tratos. O ministério tem um setor muito rigoroso nessa questão, que não deixa passar nada de errado”, explica. Para ele, o impasse tomou caráter ideológico, afastando a avaliação técnica e legal da operação.
Durante a manhã de domingo, o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), a pedido do presidente Temer, ainda segundo o ministro, fez uma vistoria na embarcação. O parlamentar foi hostilizado pelos ativistas ao afirmar que não verificou sinais de maus-tratos, apesar de encontrar animais sujos.
