Patrocinado
MERCADO

Conteúdo

Lula assina decreto para fortalecer a cadeia produtiva de leite no Brasil

Medida entrará em vigor dentro de 90 dias
feedfood
FOTO: MAPA

O decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (18). A medida entrará em vigor dentro de 90 dias, com o objetivo de fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva leiteira do Brasil. O ato não ocasionará renúncia de receita tributária.

O texto, que foi publicado no mesmo dia, em edição extra do Diário Oficial da União, alterou o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concedidos no plano do Programa Mais Leite Saudável do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

“Muitas famílias de agricultores familiares, no Brasil, que vivem da produção de leite in natura devem ser beneficiadas”, afirmou o presidente Lula nas redes sociais, afirmando que a medida ajuda os produtores de leite do País.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, relatou que o novo decreto é resultado de um trabalho em conjunto de todo o governo com apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Planejamento e Orçamento (MPO) e da Fazenda.

Segundo Fávaro, a determinação e sensibilidade do presidente Lula com o Brasil e com os brasileiros vai fortalecer a pecuária leiteira do País. “Além dos benefícios tributários para a produção de lácteos a partir do nosso leite in natura, também contaremos com um Grupo de Trabalho dedicado às medidas estruturantes para o setor”, destacou o ministro.

Fonte: MAPA, adaptado pela equipe FeedFood.

LEIA TAMBÉM:

PIB do agro tem avanço acumulado de 0,5% em 2023

Ações brasileiras são destaque nas Conferências da FAO

Uso de tanino reduz emissão de GEE em 17% na pecuária