Decisão judicial determinou suspensão da atividade para pesca de tainhas
O governo visa reverter a decisão judicial que suspendeu a pesca industrial da tainha para algumas embarcações. De acordo com o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jorge Seif, a Advocacia-Geral da União já apresentou recurso da decisão.
“Essas medidas que têm sido judicializadas contra a nossa atividade, além de prejudicar as pessoas que vivem da pesca, não têm base, não tem pesquisa. O mundo inteiro pesca tainha sem nenhuma regulamentação. Agora vamos esperar que a justiça julgue e libere nossos pescadores e armadores para poderem trabalhar em paz”, critica Seif.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu parcialmente o recurso de agravo interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), suspendendo a safra da pesca industrial da tainha para as embarcações autorizadas pela Portaria nº 2.499/2019 que se encontrem com o Cadastro Técnico Federal do titular cancelado, para aquelas cujos titulares não possuam registro no CTF e para aquelas que apresentem inconsistências em seus registros no SisTainha/MAPA. A medida foi tomada no último sábado (01).
“Temos que obedecer a justiça, mas estamos lutando pelo setor. Somos um País de produção de alimentos e não podemos ficar calados diante desses absurdos”, disse Seif.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe Feed&Food.
