O documento com os principais resultados de consulta pública sobre o comércio internacional e o desenvolvimento sustentável, realizada entre os meses de junho e setembro de 2023, ganhou relevância com a presidência brasileira do G20, nesta sexta-feira (01).
De acordo com a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, “o tema ganha ainda maior relevância com a presidência brasileira do G20, em que pretendemos dar destaque a questões relacionadas à sustentabilidade no grupo de comércio e investimentos”.
“Todos os participantes que responderam às perguntas dedicadas ao G20 frisaram a importância de o Brasil aprofundar as discussões sobre comércio e sustentabilidade neste foro. Pautar o tema como Presidência do G20 ao longo de 2024 é uma grande oportunidade para o Brasil”, completou Tatiana.
A consulta ficou aberta por 85 dias e recebeu 770 contribuições de 46 participantes, sendo 20 pessoas físicas e 26 jurídicas. O agrupamento de informações mostra que a maioria enxerga a crescente interação do comércio e desenvolvimento sustentável como uma oportunidade e um desafio.
A oportunidade está relacionada ao grande potencial do Brasil na área ambiental e o desafio às eventuais dificuldades e aumentos de custos ligadas às medidas climáticas adotadas por outros países, se transformando na prática em barreiras comerciais.
“O MDIC considera essencial a participação do setor privado e da sociedade como um todo na elaboração de suas políticas públicas. Os aportes recebidos têm sido extremamente úteis para a formação do posicionamento brasileiro nos mais variados foros em que temos tratado da crescente interação entre desenvolvimento sustentável e comércio”, explicou o secretário executivo do MDIC, Marcio Elias Rosa.
O documento apresenta os resultados da consulta, temas e contribuições de maneira sintética e agrupada, dividido em nove seções, entre elas as seguintes: crescente interação entre comércio e desenvolvimento sustentável; bens e serviços ambientais; subsídios ambientais; economia circular; comércio ambientalmente sustentável de plásticos; comércio e desenvolvimento sustentável em acordos comerciais; comércio e desenvolvimento sustentável em foros internacionais.
Como medidas que o Brasil poderia adotar frente às oportunidades e desafios, segundo as contribuições, estão a implementação de um mercado de carbono e a busca pela internacionalização de metodologias brasileiras relacionadas à sustentabilidade.
O documento já está disponível no site do MDIC e pode ser conferido aqui.
Fonte: MDIC, adaptado pela equipe FeedFood.
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