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Brasil aciona OMC contra barreira da Indonésia

Falta de autorização para embarques de frango é vista como “injustificável”

Falta de autorização para embarques de frango é vista como “injustificável”

A Indonésia mantém as importações de carne de frango brasileira paralisadas, mesmo após o Brasil ter ganho uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC), em que os juízes deram prazo até junho do ano passado para os indonésios eliminarem as barreiras contra a proteína.

A ação, que é vista como “injustificável” pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), gera discordância e levará o País a novamente acionar a organização mundial. Na última quinta-feira (13), o governo brasileiro circulou um pedido de painel contra a Indonésia na sede do órgão, em Genebra (Suíça).

De acordo com as regras da OMC, os países não podem retardar indefinidamente a concessão das autorizações sanitárias. O órgão não identificou motivos para a demora na conclusão dos procedimentos.

O pedido será examinado no Órgão de Solução de Controvérsias (DSB), em reunião prevista para o próximo dia 24 de junho, que terá de examinar se os indonésios implementaram as determinações da OMC, além de tentar descobrir se o país continua violando o Acordo SPS (sobre barreiras sanitárias e fitossanitárias), ao atrasar, sem justificativa, o reconhecimento sanitário dos exportadores brasileiros.

Em negociação. A ministra do MAPA, Tereza Cristina, esteve na Indonésia no mês passado e tratou do tema. Na ocasião, foi solicitada uma reposta ao governo indonésio sobre a missão técnica daquele país que visitou frigoríficos no Brasil em abril de 2018.

Na viagem, a dirigente da Pasta disse ao  ministro da Agricultura da Indonésia, Amran Sulaiman, que o Brasil tem condições de suprir a demanda por proteína animal dos indonésios, principalmente de carne bovina, sendo um fornecedor alternativo e com preços mais baratos em relação à carne da Austrália, de onde vem a maior parte da carne consumida no país. A Indonésia tem 264 milhões de habitantes e pode representar um importante mercado para as exportações brasileiras.

Fonte: MAPA, adaptado pela equipe Feed&Food.

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